Sergio Cavalieri

prévio conhecimento do que se trata o livro, onde o autor foi feliz com suas citações e onde ele argumenta com maior clareza os seus assuntos FILHO, Sergio Cavalieri. Programa de Sociologia Jurídica 11ª Edição. Rio de Janeiro 2007: 2007,Capítulos 1º E 2º. A obra “Programa de Sociologia Jurídica 11ª Edição” de, Sergio Cavalieri Filho, Desembargador do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro – RJ, Professor da Universidade Estácio de Sá. Rio de Janeiro 2007. Desenvolveu um…

Saraiva, 2003, p. 9. 3 Ibidem 4 CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 9. ed., São Paulo: Atlas, 2010, p. 2. 11 Portanto, responsável é a pessoa que viola um precedente dever jurídico e deve ressarcir o dano decorrente da violação, da obrigação descumprida.5 Logo, a fonte que gera a responsabilidade civil é a própria conduta humana violadora de um dever jurídico primário ou originário, nas palavras do ilustre doutrinador Sergio Cavalieri Filho.6 Para…

direito, podendo este ser unicamente moral. A reparação do dano causado à vítima é a indenização, que restaura, quando possível, o statu quo ante, ou seja, devolve-a ao estado em que se encontrava antes da ocorrência do ato ilícito. Para Sergio Cavalieri Filho: O dano é, sem dúvida, o grande vilão da responsabilidade civil. Não haveria que se falar em indenização, nem em ressarcimento, se não houvesse o dano. Pode haver responsabilidade sem culpa, mas não pode haver…

ações de indenização por supostos prejuízos imateriais decorrentes da tramitação regular de um processo. 5. [...]. Dado provimento ao apelo da demandada. Prejudicado o exame do apelo do demandante.[4] Mas é importante frisar as lições de Sérgio Cavalieri Filho[5] e Rui Stoco[6] sobre a omissão, uma vez que esta “[...] adquire relevância jurídica, e torna o omitente responsável, quando este tem o dever jurídico de agir, de praticar um ato para impedir o resultado [...]” e “[...] desde…

civil e responsabilidade penal. É só a partir da Lex Aquilia que se inicia esta distinção. (GONÇALVES, 2012, p. 41). Podemos entender responsabilidade penal como sendo decorrente de atos ilícitos de maior gravidade que afetem o interesse público. (Cavalieri Filho, 2010, p. 14). Sintetiza Carlos Roberto Gonçalves que, “no caso da responsabilidade penal, o agente infringe uma norma de direito público. O interesse lesado é o da sociedade. Na responsabilidade civil, o interesse diretamente…

Davi Brasil Campelo Matos Matrícula: 610014 Curso de Direito (Noite) Trabalho de Conclusão de Curso I Professor: Mardônio e Silva Guedes CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 8 ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2009. “Ressalte-se que para o Direito dano é tudo aquilo capaz de trazer redução de um bem jurídico da vítima, seja este bem jurídico patrimonial (cujo valor econômico pode ser auferido objetivamente) ou moral (subjetivo), este último…

RESENHA CRÍTICA CAVALIERI FILHO, Sérgio. Objeto da Sociologia Jurídica. In: SÉRGIO CAVALIERI. Programa de Sociologia Jurídica. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. Cap. VIII, 79 – 84. O capítulo a ser resenhado procura entender e estabelecer teorias sobre o objeto de estudo da Sociologia Jurídica, que como qualquer ciência possui tal. Sabemos que o objeto desta é o direito como fato social, e procura-se explicitá-lo, examinando internamente. No capítulo várias teorias sobre o…

RESENHA CRÍTICA CAVALIERI FILHO, Sérgio. Objeto da Sociologia Jurídica. In: SÉRGIO CAVALIERI. Programa de Sociologia Jurídica. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. Cap. VIII, 79 – 84. O capítulo a ser resenhado procura entender e estabelecer teorias sobre o objeto de estudo da Sociologia Jurídica, que como qualquer ciência possui tal. Sabemos que o objeto desta é o direito como fato social, e procura-se explicitá-lo, examinando internamente. No capítulo várias teorias sobre o…

RESENHA CRÍTICA CAVALIERI FILHO, Sérgio. Objeto da Sociologia Jurídica. In: SÉRGIO CAVALIERI. Programa de Sociologia Jurídica. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. Cap. VIII, 79 – 84. O capítulo a ser resenhado procura entender e estabelecer teorias sobre o objeto de estudo da Sociologia Jurídica, que como qualquer ciência possui tal. Sabemos que o objeto desta é o direito como fato social, e procura-se explicitá-lo, examinando internamente. No capítulo várias teorias sobre o…

RESENHA CRÍTICA CAVALIERI FILHO, Sérgio. Objeto da Sociologia Jurídica. In: SÉRGIO CAVALIERI. Programa de Sociologia Jurídica. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. Cap. VIII, 79 – 84. O capítulo a ser resenhado procura entender e estabelecer teorias sobre o objeto de estudo da Sociologia Jurídica, que como qualquer ciência possui tal. Sabemos que o objeto desta é o direito como fato social, e procura-se explicitá-lo, examinando internamente. No capítulo várias teorias sobre o…