Sergio Cavaliere

para saber a importância, para eles, de ser um pensante crítico na sociedade atual, é fundamental para o desenvolvimento da pesquisa. Um trabalho que inspirou a realização dessa pesquisa foi da Doutora em Educação e professora da UFRJ, Ana Maria Cavaliere. No artigo, ela aborda o tempo de escola e qualidade na educação pública, onde ela faz os questionamentos: “Que tipo de instituição pública de educação básica a sociedade brasileira precisa? Que funções relativas ao conhecimento cabem…

dimensão que permeia a mera ampliação do período de permanência do aluno na escola. Para Limonta (2011, p. 53), “Estamos diante de um movimento teórico e pedagógico que ressignifica a função social da educação e da instituição escolar”. Para Cavaliere (2002), só faz sentido implantar escolas de tempo integral se for concebida uma educação integrante com ampliação de oportunidades e promoção de aprendizagens significativas e emancipadoras. Dessa forma, observa-se que a ampliação do…

psicológico do indivíduo. Se assim não se entender, acabaremos por banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos. Dor, vexame, sofrimento e humilhação são consequência, e não causa.” Sergio Cavalieri Filho. “Dano moral é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima. Nesse campo, o prejuízo transita pelo imponderável, daí por que aumentam as dificuldades de se estabelecer a justa recompensa pelo dano.…

estabelecimento vendedor, que não atentou para a assinatura grosseiramente falsificada, o titular do cartão não pode ser responsabilizado por não ter com aquele nenhum vínculo jurídico. Desprovimento do recurso. (TJRJ, Ap. 6.255/96, 2ª Câm., Rel. Dês. Sérgio Cavaliere Filho). Sobre o tema diz Carlos Roberto Gonçalves (2003, p.354): No tocante aos cartões de crédito, os riscos do negócio correm por conta do empreendedor e regulam-se pelo art.14, § 3º do Código de Defesa do Consumidor.…

dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, bem como do caráter punitivo e pedagógico do qual se reveste. Majoração que se impõe. Recursos a que se nega seguimento. Decisão Monocrática: 14/09/2011. Neste sentido, Sergio Cavaliere Filho, preleciona que: ” Neste ponto a razão se coloca ao lado daqueles que entendem que o dano moral está ínsito na própria ofensa, decorre da gravidade do ilícito em si. Se a ofensa é grave e de repercussão, por si só,…

da vítima, mas está também em produzir, no causador do dano, impacto bastante para dissuadi-lo de igual e novo atentado.” (grifos nossos) Corroborando com o entendimento ora esboçado, cabe a transcrição dos valiosos ensinamentos do Mestre Sérgio Cavaliere Filho in Programa de Responsabilidade Civil, Ed. Malheiros, in verbis: “Nesse ponto a razão se coloca ao lado daqueles que entendem que o dano moral está ínsito na própria ofensa, decorre da gravidade do ilícito em si. Se a ofensa…

os animais. Os organofosforados, compostos químicos que têm um átomo de fósforo em sua estrutura, são amplamente utilizados na agropecuária e têm causado intoxicações acidentais em animais e em humanos, além de tentativas de suicídio (REY, 1993; CAVALIERE et al., 1996). Há muito tempo esses agrotóxicos são responsáveis por intoxicação. Os primeiros informes relacionados com a intoxicação de trabalhadores agrícolas se deram na Nicarágua no inicio dos anos 1950. (COLE et al., 1998). Também…

produção, interpretação e integração do direito. Hoje, busca reconhecer a existência de valores superiores, ainda que não os reconheça na fundamentação do direito. Referencias Bibliográficas CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2002. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2006. VENOSA Sílvio de Salvo. Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas. 2.…

ainda, nos casos em que, independentemente de culpa, o agente obtém lucro com o ato ilícito ou incorre em reiteração da conduta ilícita.Desprovimento do recurso.(grifos nossos)" (Apelação – 0003565-69.2007.8.19.0212/ 2008.001.38395 – Rel. Des. Sergio Cavaliere Filho – DJ 10/09/2008 – 13ª Cam. Cível – TJRJ) Tais fatos constituem dano moral que precisa ser reparado através de indenização de modo a proporcionar ao lesado o bem estar psíquico compensatório do sofrimento experimentado.

de Castro. - 8. Ed. - 5. reimp. - São Paulo: atlas, 2009. DURKHEIN, Emile. Os Pensadores: da divisão do trabalho social: tradução de Carlos Alberto Ribeiro de Moura - São Paulo: Abril Cultural, 1978. FILHO, Sérgio Cavaliere. Programa de Sociologia Jurídica (você conhece?) / Sergio Cavalieri Filho. - Rio de Janeiro: Forense, 2001. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito / Hans Kelsen; [tradução João Baptista Machado]. 6ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 1998. – (Ensino Superior) LAKATOS