Sergio Cavaliere

ano, da semana e do dia, a duração e distribuição das folgas e férias, no tempo efetivamente atribuído às atividades consideradas de “ensino”, no tempo para a execução autônoma de tarefas, no tempo mobilizado pela escola em atividades fora dela. (CAVALIERE, 2007. p 1019) Sendo assim, podemos elencar as várias outras formas de utilização do tempo na escola Julieta Tarciana Vieira Rocha como: reuniões pedagógicas e administrativas, as festas e eventos de entretenimento com a…

morais. BIBLIOGRAFIA Chaves, Glenda Rose Gonçalves. Direito, literatura e linguagem: interlocuções. Diniz, Helena Maria, Curso de direito civil brasileiro. Vol. 7. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 182-183. Menezes, Alberto Carlos, Cavaliere, Filho Sérgio. Direito. Comentários ao novo código civil. Vol. XIII. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 332. Sousa, Rainer. Equipe Brasil Escola. Disponível em: http://www.brasilescola.com/literatua/biografia-machado-assis.htm. Acesso em 16…

relação às pessoas jurídicas, o tema é cercado de divergências e posicionamentos contrários, apesar de atualmente ser aceito. Contudo, ainda hoje é possível perceber certa aversão por parte da doutrina acerca desta possibilidade, conforme assinala Sergio Cavalieri: “A reparabilidade do dano moral causado à pessoa jurídica ainda apresenta alguma perplexidade e sofre forte resistência de parte da doutrina e jurisprudência apegadas à noção de que a honra é bem personalíssimo,…

criada principalmente pelos juristas franceses no século XIX e pressupunha que “risco é perigo, é probabilidade de dano, importando, isso, dizer que aquele que exerce uma atividade perigosa desse assumir os riscos e reparar o dano dela decorrente” (CAVALIERE FILHO, 2006, p.155). Dessa maneira, sendo provável a existência de um dano ante a prática de atos desleais, cabe ao concorrente lesado buscar a proteção do seu patrimônio imaterial pelos meios legais, seja através da repressão…

desse tipo, útil às intenções documentais, torna-se um dos fatores do anacronismo dos textos. Pode-se dizer que eles se tornaram crônicas urbanas da fase em que Alcântara Machado vivia ainda na “adolescência literária”, segundo analise do critico Sergio Milliet. 4b. O AMBIENTE EXTERIOR: As descrições espaciais propriamente ditas são raras: cita-se aqui uma “rua suja de negras e cascas de amendoim” (mostra de racismo tributável ao narrador?); ali se comenta que “as bananas na porta da…

Mota, Maria do Rosario Rocha Caxanga, Maria Goreth Andrade Dizeró, Maria Irene Barros, Maria Ireneuda de Souza Nogueira, Maria Juvanete Ferreira da Cunha Pereira, Maria Luiza Dias Ramalho, Maria Rosane Soares Campelo, Mario Bispo Dos Santos, Mário Sérgio Ferrari, Marta Carvalho de Noronha Pacheco, Matheus Ferreira, Maura da Aparecida Leles, Maxwendel Pereira De Souza, Michelle Abreu Furtado, Milton Soares da Silva, Miriam Carmem Magalhaes Miranda, Moacir Natercio F. Júnior, Nádia Maria…

Faculdade Anhanguera Rio grande Avaliador ________________________________ Prof............................................................... Faculdade Anhanguera Rio grande Avaliador ________________________________ Ms.Paulo Sérgio Mansija Pinto Faculdade Anhanguera Rio grande Coordenador do Curso Rio Grande 2012 Dedico este trabalho à minha esposa…

desiguais para que o desequilíbrio gerado entre fornecedores e consumidores possa ser desfeito, eis que diante do grande poder exercido pelos fabricantes e fornecedores, o consumidor tornou-se vulnerável. Neste sentido, Erico Cabral citando Sergio Cavalieri, assim expôs: Assim o Código de Defesa do Consumidor constitui-se numa estrutura jurídica que incide sobre toda relação jurídica, de qualquer ramo do direito, desde que nela incorra uma relação de…

e imediato – art. 403 CC. Sub-Teoria da necessariedade – aplicada pelo STJ. Será aplicada quando o dano foi causado necessariamente pela sua conduta É efeito do comportamento. RE 130764. Teoria da causalidade adequada – é defendida por Sérgio Cavaliere. Excludentes do nexo causal: - caso fortuito ou força maior - fato exclusivo da vítima - fato de terceiro Caso Fortuito e Força Maior O Código Civil, art. 393, par. único, não faz distinção entre caso fortuito e força…

patrimonial ou extrapatrimonial. Parte da legislação certifica que a perda da chance seria um plus para configurar o dano moral, e, quando se tratar de danos materiais, esta teria obliquidade de dano emergente. Deste modo, a perda da chance para o autor Sérgio Savi (2009, p.60) consiste: Haverá em que a perda da chance, além de causar um dano material, poderá também ser considerada um agregador do dano moral. Por outro lado, haverá casos em que apesar de não ser possível indenizar…