Sergio Cavaliere

Brasil, a sugestão de Sérgio Buarque de Hollanda rendeu frutos e constituiu um campo próprio de reflexão sobre o Brasil. Tributário da herança ibérica, o País enfrenta problemas derivados do personalismo, do impressionismo, da falta de rigor e de previsibilidade. O passional sobrepondo-se ao racional e ao previsível resultaria no que Sérgio Buarque classificou como ethos cordial (cordial no sentido de cords, coração, emocional, e não como sinônimo de afável, como o próprio Sérgio…

ou sofrem, sabem ou a podem avaliar”. O Eminente Desembargador Sérgio Cavaliere Filho, ilustra o mesmo assunto: “O dano moral é lesão de bem integrante da personalidade, tal como a honra, a liberdade, a saúde, a integridade psicológica, causando dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação à vítima.” (Programa de Responsabilidade Civil, 2ª edição, Malheiros Editores, p. 74). Buscando amparo ainda nas lições do Mestre Cavaliere, “o dano moral é aquele que atinge os bens da…

artigo932, III, que, combinado com o artigo 933, estabelece a responsabilidade objetiva do empregador por atos de seus empregados e prepostos no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele”. A responsabilidade civil objetiva, segundo Sergio Cavalieri Filho, teve principalmente na França a concepção da teoria do risco, quando o desenvolvimento industrial no final do século XIX agitava o problema da reparação dos acidentes de trabalho. Segundo o mesmo autor, “Risco é…

históricos que lhe são ulteriores) e sua relação com as práticas escolares, mediando competências e habilidades através de articulação de saberes, é o fim gerador do papel de sujeito ativo da aprendizagem ao educando. Carmen Teresa Gabriel e Ana Maria Cavaliere, analisando as propostas curriculares do Programa Mais Educação (exercício de ampliação de jornada escolar), do Governo Federal, asseveram que Interessa-nos perceber como os sentidos fixados para esse universo semântico que…

bibliográficas ALMEIDA, Marcos Elidius Michelli de. Abuso de Direito e Concorrência Desleal. São Paulo: Quartier Latin, 2004. BITTAR, Carlos Alberto. Teoria e Prática da Concorrência Desleal. 1 ed. São Paulo: Forense Universitária, 2005. CAVALIERE FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 6 ed. São Paulo: Malheiros, 2006. FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2000. PIMENTEL, Carlos Barbosa. Direito Comercial: Teoria e Questões. 7 ed. Rio…

causas. O sucesso dessa idéia, todavia, depende da capacidade administrativa e econômica dos Estados para darem cumprimento à lei, pois necessitarão de estrutura material e humana para isso (instalações, juizes, serventuários etc.). Fonte: Sergio Cavaliere Filho, PROGRAMA DE SOCIOLOGIA JURÍDICA. OBJETIVO Traçar o perfil sócio-demográfico dos usuários atendidos no Juizado Especial Misto, assim como, verificar a efetividade das demandas obtidas e esperadas…

público. Não se exige, pois, que tenha agido no exercício de suas funções, mas simplesmente na qualidade de agente público.” (Direito Administrativo brasileiro, 29ª Ed., São Paulo, Malheiros Editores, 2004, p. 360) Em lição magistral, leciona Sergio Cavalieri Filho: “No julgamento do RE 109.615-RJ, do qual foi relator o eminente Min. Celso de Mello, a nossa suprema corte firmou idêntico entendimento. Tratava-se de recurso interposto pelo Município do Rio de Janeiro contra acórdão…

complexibilidade que alcançou, justifica-se que este responda objetivamente pelos danos causados (...)" (WALD, 1979, p. 28). http://jus.com.br/revista/texto/8024/responsabilidade-civil-objetiva-dos-bancos#ixzz2U2FgdLAt Nas palavras do doutrinador Sergio Cavaliere Filho, vejamos: A responsabilidade civil é voltada para restaurar o equilíbrio econômico jurídico que foi violado pelo dano. Enfatiza: “ O anseio de obrigar o agente causador do dano, a repará-lo, inspira-se no…

tal obrigação. Em sentido estrito, designa o específico dever de indenizar nascido de fato lesivo imputável a determinada pessoa”. E dentro da responsabilidade civil temos alguns danos nas hipóteses em que existem concausas. Dessa forma, ensina Sérgio Cavalieri Filho: “concausa é outra causa que, juntando-se à principal, concorre para o resultado”. O autor ainda acrescenta, que a concausa “não inicia nem interrompe o processo causal, apenas o reforça, tal como um rio menor que deságua…

RESUMO Sérgio Luiz Novo Este trabalho é uma analise do instituto da desaposentação através do recurso inominado que a Advocacia Geral da União (AGU) fez em resposta a um segurado da previdência social, dos vários nesta situação, que preiteiam uma melhoria do benefício mensal, já que foram obrigados a retornarem ao mercado de trabalho. Tal analise é feita quanto da falta de conhecimento do instituto da desaposentação por parte da Advocacia Geral União (AGU) buscando…