Sentença Trabalhista Inss

Reclamação Trabalhista de Advogado empregado Não registrado EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ________VARA FEDERAL DO TRABALHO DE ___________________________________________ HÁ REQUERIMENTO DE SEGREDO DE JUSTIÇA E DE CITAÇÃO DE PARTES TERCEIRAS INTERESSADAS. ( ADVOGADO / ZE NINGUÉM / RECLAMANTE ) –parte autora/reclamante, Brasileiro, Casado, Advogado OAB número, desempregado, nascido em ___/___/__, portador do PIS Carregando... / NIT ________, CPF _______. Residente

representação de um Estado estrangeiro. Sua carteira de trabalho e previdência social foi assinada pela pessoa física do membro da representação do referido Estado. Considerando essa situação hipotética e considerando, ainda, que haja litígio trabalhista entre Ana e o referido membro da representação do Estado estrangeiro, assinale a opção correta. a) A justiça do trabalho não poderá julgar a demanda, pois os Estados estrangeiros e seus membros gozam de imunidade diplomática…

DOS FATOS: Restou fixado em sentença o pleito de horas extras com adicional de 50%, mais os reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, 13° salário, FGTS e 40%, nos limites do pedido contido na inicial (20 horas extras/mês); adicional de insalubridade com os mesmos reflexos das horas extras, deduzidos os valores pagos sob o mesmo título e indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00. Sobre as parcelas de natureza salarial ficou estipulado o recolhimento do INSS e do IRRF,…

dependência do INSS ecpc 791,ii) Certidão de ► sucessor- 792-II ► cessionário do crédito CC. 221 e 286- este há discussão, mas quem sustenta fundamenta com a nova Lei de falência 11.101/05, art. 84, par. 4º.). P/Schiavi (p108) entende que pode ceder mas perde a condição de credito trabalhista- Prov 06 da CGTS/TST de19.12 2000 ► sub-rogado (é raro , mas é possível)- É o que paga a dívida de outrem, assumindo todos os privilégios e direitos do credor primitivo art. 349 CC) ► INSS –…

no CPF sob o n. 860.778.545-14, CTPS n. 5478983, Série 040, PIS n. residente e domiciliado à Av. Minas Gerais, Qd. B, Lt. 13, Setor Vila Pedro, CEP 74.770-90, Goiânia/GO, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de WILHAS MOREIRA ALVES - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ de n. 15.760.688/0001-52, situada na Rua Aroeira, Qd. 36, Lt. 03, Bairro Retiro do Bosque, CEP 74.990-730, Aparecida de Goiânia/GO, o que faz de acordo…

concessão de benefícios previdenciários. O segurado ao requer a concessão de um determinado benefício previdenciário no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, por vezes enfrenta dificuldades no sentido de comprovar os requisitos necessários para a concessão do referido benefício. No entanto, as normas administrativas estabelecidas pelo INSS, por intermédio do Decreto 3.048/99, não enfrentam situações específicas, culminando, na maioria das vezes, devido a uma interpretação restritiva…

e Desenvolvimento Profissional Site: www.crc.org.br / E-mail: cursos@crcrj.org.br CURSO: CÁLCULOS TRABALHISTAS NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Professor: Oldemar Guimarães de Lima Rio de Janeiro Atualização: Junho de 2012 1 INTRODUÇÃO O objetivo deste curso é o de propiciar ao aluno elementos para organização e elaboração do cálculo trabalhista na fase de Liquidação de Sentença. Paralelamente encontraremos, como ponto de real relevância, o desenvolvimento do potencial…

trabalho uma ação mais ativa para buscar uma decisão mais justa, até a sentença onde aplicará o direito. 4.3) Princípio da Conciliação ✓ É marca presente e profunda, obrigatória em dois momentos: abertura da audiência e após as razões finais. ✓ Arts. 846 e 850, CLT. 4.4) Princípio da Normatização Coletiva ✓ Art. 114, § 2º, CLT. ✓ Decorre do poder normativo da justiça do trabalho. ✓ Sentença normativa – exerce o poder normativo – Ex.: dissídio coletivo. …

Modelo de Petição - Reconhecimento de Vínculo Trabalhista e Pagamento de Verbas EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ____ VARA DO TRABALHO ___________ – ___ NOME DO RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em _______, filho de ____________, inscrito no CPF sob o nº. _____________, portador do RG nº. ____________, CTPS _____________ Série _______ PIS ___________, residente e domiciliado na ____________________________, vem, perante Vossa

Justiça do Trabalho desde o advento da emenda constitucional 45. C) aplica-se em todas as causas cujo valor seja inferior a 20 salários mínimos, porque, a partir deste patamar, o advogado é indispensável. D) aplica-se irrestritamente na seara trabalhista, em todas as esferas, instâncias e ações, sendo uma de suas características marcantes. 03) QUESTÃO OBJETIVA: Quanto à nomeação de advogado na Justiça do Trabalho, com poderes para o foro em geral, é correto afirmar que: (A) na…