Sentença Judicial Concepção Ou Escola Sociologica

problemas da vida. Mover-nos-emos em dois planos: num, tentaremos observar as grandes correntes que debatem a validade do direito positivo, com destaque para o jusnaturalismo e para o positivismo. No outro, procuraremos compreender as propostas que as Escolas ou correntes do pensamento jurídico nos oferecem sobre a realização concreta do direito. No primeiro, situar-nos-emos num campo teorético; no segundo, peregrinaremos pelo terreno onde o direito se realiza. A solução…

* Artigos * Banco de Questões * Colunistas | A hermenêutica na aplicação dos princípios INTRODUÇÃO O motivo ensejador da escolha do tema é a possibilidade de desenvolvimento da argumentação jurídica na elaboração das decisões judiciais, direcionando-as às expectativas de justiça social reclamadas pela própria sociedade.Considerando-se que o Direito deve ser interpretado inteligentemente porque ele nasce da sociedade e para a sociedade, preocupa-se a Hermenêutica com o…

FIS CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA PROFESSOR: FRANCISCO VIRGULINO A. DE OLIVEIRA ESTUDANTE: CLARCSON SANTANA MAIA DE MEDEIROS SISTEMAS DE INTERPRETAÇÃO (ESCOLAS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA) SERRA TALHADA, 03 DE JUNHO DE 2014. ESCOLAS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA Devido ao surgimento de questões que dividiam o entendimento dos juristas a respeito de determinada aplicação da legislação ou Direito vigente, desde o surgimento da…

considerações introdutórias, não podemos deixar de tecer breves comentários no que concerne à época positivista por excelência (sec. XIX), altamente favorecida pelo Estado moderno, com maior ênfase à Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, o fundador da Escola Vienense. O ponto de partida da teoria kelseniana é a separação radical das categorias do ser e do dever ser, pertencendo o direito a esta última categoria, sendo constituído pelas normas positivas, as quais não podem…

Escola da Livre Iniciação Científica do Direito de François Geny Escola da Livre Interpretação Científica de François Geny Quando o professor de direito civil, François Geny, na Faculdade de Nancy, publicou seu livro Méthode d’Interprétation et Sources en Droit Privé Positif , prevalecia na França a Escola da Exegese. O princípio de que as disposições legais, especialmente as do Código Civil, dispunham das regras necessárias à solução de quaisquer pendências, de modo que a função dos…

propriamente um modelo acabado de dissertação ou tese, um tipo de trabalho que chamarei de “pesquisa sócio-jurídica” – cujo significado precisarei adiante. 2. COLOCANDO ALGUNS PROBLEMAS Começaria por destacar uma diferença fundamental entre o que, numa escola de direito, fazem alunos da graduação e da pós-graduação, na medida em que, a meu ver, essa diferença deverá repercutir sobre a Sociologia Jurídica a lhes ser ministrada. Retomando por comodidade os termos do texto…

a opinião dos indivíduos governantes. Quando o legislador ou juiz for da opinião de que o estatuto ou a decisão judicial emitida por eles está em conformidade com o Direito objetivo, e se não fossem dessa opinião não teriam emitido o estatuto ou a decisão judicial, essa opinião deverá ter o mesmo peso que a opinião do individuo que se recusa a obedecer ou estatuto ou à decisão judicial porque pensa que não estão em conformidade. Inicialmente, cumpre assegurar que o problema…

1 CORRENTES DO PENSAMENTO JURÍDICO1 Priscilla Cardoso Rodrigues2 INTRODUÇÃO As correntes do pensamento jurídico são tendências que agrupam os juristas de acordo com a concepção que cada um tem sobre o Direito, bem como suas finalidades e fundamentos. São, portanto, verdadeiras ideologias jurídicas. E, como tal, ou seja, no campo das ideologias, o máximo que elas conseguirão é persuadir, nunca provar nada. Por isso, é preciso se prevenir dos efeitos que tais ideologias…

indica o direito subjetivo de cada pessoa, como o direito à vida, à liberdade, à propriedade, à educação, à saúde e assim por diante. Costuma-se dizer que o Direito Objetivo é a norma de agir (norma agendi) e o direito subjetivo é a faculdade de agir. Escola Jusnaturalista do Direito Natural Para os jusnaturalistas, o direito é um conjunto de idéias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade, quando da criação, a fim de…

"domesticado." Essa é uma concepção pragmática de interpretação para dar conta das variadas regras de interpretação que compõem a hermenêutica. Por exemplo, a interpretação pela letra da lei é eminentemente gramatical. Como afirma Tércio Sampaio, presume-se que "a ordem das palavras e o modo como elas estão conectadas são importantes para obter-se o correto significado da norma." Essa forma de interpretação explora as equivocidades da lei, no entanto, há uma limitação para essa…