Escola da livre investigação cientifica

Escola da Livre Iniciação Científica do Direito de François Geny

Escola da Livre Interpretação Científica de François Geny
Quando o professor de direito civil, François Geny, na Faculdade de Nancy, publicou seu livro Méthode d’Interprétation et Sources en Droit Privé Positif , prevalecia na França a Escola da Exegese. O princípio de que as disposições legais, especialmente as do Código Civil, dispunham das regras necessárias à solução de quaisquer pendências, de modo que a função dos juízes se resumia a interpretar a lei mediante processos lógicos tradicionais, quais sejam a dedução com argumentações, as normas e os princípios abrangidos pelas leis. No entanto , tal orientação era apenas tolerada pois a prática já a desmentira de muito, com ensaio fértil e robusta criação intelectual por parte da magistratura, em oposição às antigas deduções.Foi Geny quem começou a discutir sobre o tema, afirmando que, em princípio, a legislação é incapaz de resolver todas as questões ensejadas pela infinita gama de relações sociais. Ora, como a lei não é suficiente para solucionar determinados casos, é necessário recorrer a fontes suplementares, as quais são, em ordem hierárquica: a) o costume; b) a autoridade e a tradição, como venham a ser desenvolvidas pela jurisprudência e pela doutrina; c) a livre investigação científica.
Em que consiste o método da livre investigação científica? Tal método tem por finalidade orientar o julgador nos casos de lacunas da legislação ou na hipótese de a ordem jurídica propiciar mais de uma solução, pois, mesmo nos casos em que o juiz conta com normas legais ou costumeiras, ou com precedentes doutrinários e jurisprudenciais, é preciso optar por uma única solução. A livre investigação científica é livre porque não está subordinada a nenhuma autoridade positiva,e é científica porque somente trabalha em bases sólidas, fornecidas por elementos objetivos constatáveis pela ciência. Afirma Geny que a livre investigação científica deve se fundar nos