Sentença De Divorcio Litigioso

BACHARELADO EM DIREITO RESENHA: O NOVO DIVÓRCIO IGUATU – CEARÁ 2012 LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO RESENHA: O NOVO DIVÓRCIO Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Regional do Cariri - URCA, como requisito para atividade avaliativa da disciplina Direito Civil II- Família, tendo como docente: Wesley Monteiro. IGUATU – CEARÁ 2012 I. INTRODUÇÃO AO TEMA DO DIVÓRCIO Antes de qualquer esclarecimento a luz do novo divórcio é…

sob o nº 033.898.539-52, residente e domiciliada na Rod. SC 407, n. 09323, ap. 3, bairro Colônia Santana – São José/SC, representada por seu advogado infrafirmado (doc. 01), vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Indicando para integrar o pólo processual passivo, PEDRO PEREIRA, podendo ser encontrado na Rua Guilherme João Brochverld, n. 15, bairro Ilhotinha, Ilhota/SC, CEP 88320-000, na padaria Pafean, fundamentado nos fatos e no…

anexo, com escritório profissional situado na Rua _________, nº ___, Bairro _________, Teixeira de Freitas – Bahia, onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, formular o presente pedido de DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de JOÃO DOS PRAZERES, (qualificação), pelas questões de fato e de direito a seguir delineadas: 1) A autora contraiu matrimônio com o Requerido em 07/09/1980. Optaram…

Cidade______, Estado _______, vem por sua advogada, endereço profissional na Rua _______,nº______,Bairro_______,Cidade______,Estado.______,onde recebe notificações e intimações, conforme artigo 106, I do NCPC,propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA em face de PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, portador identidade n.º_______,inscrito no CPF sob o nº_______,residente e domiciliado na Rua ________, n.º…

66/2010; 2.2 Divórcio; 2.3 As divergências doutrinárias relativas às recentes alterações no instituto do divórcio, após a EC n.º 66/2010; 2.4 A aplicação da EC n.º 66/2010 na comarca de Rio Branco no Estado do Acre; 3. Considerações finais; Referências. 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo demonstrar as mudanças provocadas pela Emenda Constitucional n.º 66, de 13 de julho de 2010, as quais aceleraram o processo de divórcio entre…

domiciliado a Rua XXXXXXX, Bairro XXXXXX, na cidade de XXXXXX/XX CEP XX.XXX-XX, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores, forte na nova redação do §6º do art. 226 da CF, propor a presente AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO CUMULADO COM PEDIDO DE GUARDA E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PARA MENOR Contra XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, residente e domiciliada a Rua XXXXXXXXX, Bairro XXXXXX, na cidade de XXXXX/XX, pelos fatos e…

A coisa julgada Quando a sentença é publicada, pode acontecer que uma das partes, insatisfeita com a decisão proferida pelo juiz, recorra, com a finalidade de que esta seja reexaminada por um órgão superior. Ao se esgotarem os recursos que nosso ordenamento prevê, ou, ocorrendo a preclusão dos prazos estabelecidos para que os mesmos sejam interpostos, ocorre o trânsito em julgado, ou seja, a decisão judicial tornar-se-á irrecorrível. Nesse momento, surge o instituto da coisa julgada. Conceito

.......................................................20 3.3 Divórcio........................................................................................................22 3.3.1 Modalidades de Divórcio...........................................................................23 3.3.2 Divórcio Direto..........................................................................................23 3.3.3 Efeitos do Divórcio.................................................................

domiciliada na rua dos patos, lote nº. 1, quadra nº. 1, Bairro dos gansos, Blumenau (SC), CEP 11111-111, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu(s) advogado(s) que abaixo assina(m), propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de DÉCIO LINORPH, brasileiro, casado, comerciante, RG 1.111.111-1, CPF 111.111.111-11, residente e domiciliado na rua das galinhas, n. 111, Bairro das capivaras, Blumenau (SC), CEP 11111-111, pelos fatos e fundamentos …

prazo: 90 dias – após perda da eficácia Documentos: - certidão de nascimento - autorização (menores) - declaração de testemunhas – atestam conhece-las, e não haver impedimentos - declaração de estado civil e residência - certidão de óbito/sentença de divorcio, anulação. AUTORIZAÇÃO – para menores - ambos os pais - na falta de 1, o outro supre sozinho - concordância do primeiro, e discordância do outro → supressão judicial - discordância de ambos → supressão judicial *…