Sentença Da Sociedade

CARLOS (IMEPAC) ARAGUARI/MG-04/2015 Sumário: CAP. 1 — Teoria Geral Do Direito Falimentar - 1. Introdução - 2. Devedor sujeito a falência - 3. Insolvência CAP. 2 — Processo Falimentar 1. Introdução - 2. Pedido de falência - 3. Sentença declaratória da falência - 4. Sentença denegatória da falência - 5. Administração da falência - 6. Apuração do ativo - 7. Verificação de crédito - 8. Liquidação do processo falimentar - 9. Reabilitação do falido - CAP. 3 — Pessoa e Bens do Falido - 1.…

21/09/2013 Matéria Professor No processo civil a publicação da sentença do Diário oficial é o ato de consumação. Mas segundo o CPP 389 a publicação da sentença já se dá com sua entrega nas mãos do escrivão. Publicação e intimação da sentença 1. Publicação CPP Art. 389. A sentença será publicada em mão do escrivão, que lavrará nos autos o respectivo termo, registrando-a em livro especialmente destinado a esse fim. A prolação da sentença, por si só, não basta para produzir efeitos perante…

outra ação trabalhista pelo reclamante. Sentença de reintegração ao emprego mantida. Recurso ordinário da reclamada desprovido. VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO interposto de sentença proferida pelo MM. Juiz da Vara do Trabalho de Triunfo, sendo recorrentes COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN e WILSON OLIVEIRA DE SOUZA e recorridos OS MESMOS. Inconformada com a sentença de procedência de fls. 999/1.004, integrada pela sentença de embargos de declaração de…

O Caso dos Exploradores de Cavernas Presidente Truepenny, C. J. Em princípios de maio do ano de 4299, Os quatro acusados, membros da Sociedade Espeleológica, penetraram em companhia de Roger Whetmore, no interior de uma caverna de rocha calcária. Ocorreu um desmoronamento que bloqueou a única abertura. Assim, concentraram-se próximo a obstrução, aguardando a equipe de socorro, que foi enviada ao local, assim que os cinco não retornaram as suas residências. Somente no trigésimo…

sobre uma: Neutralidade Ciência Tecnologia Cibercultura Sociedade 2a Questão (Cód.: 65872) Pontos: 1,0 / 1,0 Na análise da evolução social, científica e tecnológica do homem contemporâneo podemos identificar quatro abordagens principais. Assinale qual das abordagens apresentadas abaixo está realcionada à definição: "As tecnologias são apresentadas como autônomas, como algo fora da sociedade e são consideradas forças independentes, autocontroláveis,…

Faculdade presidente Antonio Carlos. Curso de direito Professor: Rodrigo Corrêa de Miranda Varejão BARBACENA 2014 INTRODUÇÃO Falência ou insolvência é uma situação jurídica decorrente de uma sentença proferida por um juiz de direito onde uma empresa ou sociedade comercial se omite em cumprir com determinada obrigação patrimonial e então tem seus bens alienados para satisfazer todos seus credores. E também chamamos falência a reunião de credores. Quando vários…

se faz importante a observação do atual estágio de evolução da sociedade em que vivemos, onde destacam-se a convivência social e a busca do bem comum não comportando a autodefesa, visto que a mesma é um ente capaz de sancionar toda conduta ilícita ou que represente uma ameaça à paz social e aos direitos individuais. Muito embora, o Estado faça uso do jus puniendi, deva dar eficácia à sanção penal da conduta delituosa através da sentença e propiciar a readaptação do criminoso à…

AS FONTES DO DIREITO A palavra fonte dá a ideia de nascimento, origem. A vida cotidiana, a realidade social é a origem do Direito. Da vida em sociedade surge o Direito. No Brasil a lei é considerada como a fonte principal do Direito, depois vem o costume e a jurisprudência. As normas jurídicas nem sempre provém de órgãos estatais cuja função seja a edição de leis, muitas delas possuem força coativa, exemplo disso são as regras de organizações sindicais e…

contrato de locação e, na falência do locatário, o administrador judicial pode, a qualquer tempo, denunciar o contrato”. c) Desde a decretação da falência ou do seqüestro, o devedor perde o direito de administrar seus bens ou deles dispor até a sentença que extingue suas obrigações. R: Falsa, pois segundo os art. 102, 102 paragrafo único, e 103 da lei 11.101/05, o que perdura até a extinção das obrigações para o falido é o impedimento de exercer atividades empresariais. d) As contas-correntes

BENS ......................................................................................................... 9 6 - GERAÇÃO DE RENDIMENTOS A PARTIR DOS BENS ARRECADADOS ............................................................. 9 7 - EFEITOS DA SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS CREDORES ................................................................................10 8 - CREDORES…