Sentença Noções Gerais Conceito Finalidade Artigo 1

dívida comum. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973) Art. 78. Para que o juiz declare, na mesma sentença, as responsabilidades dos obrigados, a que se refere o artigo antecedente, o réu requererá, no prazo para contestar, a citação do chamado. Art. 79. O juiz suspenderá o processo, mandando observar, quanto à citação e aos prazos, o disposto nos arts. 72 e 74. Art. 80. A sentença, que julgar procedente a ação, condenando os devedores, valerá como título executivo, em favor do…

___________________________________________________________________4 Inventário 1. Noções conceituais _____________________________________________________5 2. Prazo para abertura _____________________________________________________5 3. Legitimidade___________________________________________________________5 4. Valor da causa _________________________________________________________6 5. O inventariante 5.1 Noções gerais______________________________________________________ 6…

CONHECIMENTOS GERAIS Língua Portuguesa Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Noções de Administração Pública…

exercícios de processo civil ii estácio de sá DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 1 Caso concreto a) Rito ordinário: prazo de 15 dias, conforme o artigo 297 do CPC. b) O chamamento ao processo depende de admissão do juiz. Em caso positivo, acarretará a suspensão do processo (art. 79, CPC) e, consequentemen 7090 Palavras29 Páginas Direito civil vi - estácio de sá - aula 1 com gabaritoDireito civil iv Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO…

APOSTILA COMPLETA – CONTRATOS PARTE GERAL PONTO 01 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS I – Conceito de contrato – Evolução. - Direito romano – convenção (pacto → obrigações naturais, contrato → obrigações civis). - Direito francês – convenção pela qual duas ou mais pessoas prometem e se obrigam a dar, fazer ou não fazer algo. Ponto máximo do individualismo, instrumento para se chegar à propriedade. - idealismo da revolução Francesa: igualdade/liberdade/fraternidade. Antes do advento das máquinas

40 R$ 1.592,10 2 103 Médico para PSF Curso Superior Específico 40 R$ 1.592,10 4 104 Médico para PSF - Deficiente Curso Superior Específico 40 R$ 1.592,10 1 105 Odontólogo Curso Superior Específico 20 R$ 1.592,10 4 106 Odontólogo - Deficiente Curso Superior Específico 20 R$ 1.592,10 1 107 Procurador Curso Superior Específico 20 R$ 1.592,10 1 108 Professor B (Ciências) Curso Superior Específico 25 R$ 775,78 3 109 Professor B (Geografia) Curso Superior Específico 25 R$ 775,78 3 110…

INSTRUÇÕES ESPECIAIS I – DOS CARGOS 1. O Concurso Público destina-se ao preenchimento, mediante contratação, dos cargos adiante relacionados, com vagas existentes e das que vierem a existir dentro do prazo de sua validade. 2. Os cargos, número de vagas, salários e requisitos exigidos são os estabelecidos na tabela que segue: Ensino Fundamental Cargos Agente de Copa e Limpeza Nº de Vagas (*) Nº de vagas reservadas a candidatos com deficiência (**) 9 1 Salários…

do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e…

Módulo – Noções de Direito Administrativo – PM-RR 2012 Editora Tradição 5 – NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – PM-RR 2012 APOSTILAS TRADIÇÃO Tradição em concursos públicos! 1 Módulo – Noções de Direito Administrativo – PM-RR 2012 Editora Tradição SUMÁRIO 1. Da Administração Pública; …................................................................................................................ 03 2. Elementos Componentes do Ato Administrativo; ….........................

JATAÍ-GO 2010 SUMÁRIO Arresto .................................................................................................................................... 04 I. Noções gerais ...................................................................................................................... 04 II. Conceito ............................................................................................................................ 04 III. Pressupostos ............................