Arresto e sequestro de bens
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAI – CESUT
FACULDADE DE DIREITO
DO ARRESTO E SEQUESTRO
JATAÍ-GO
2010
DO ARRESTO E DO SEQUESTRO
Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil, sob a orientação do professor Tiago Setti.
JATAÍ-GO
2010
SUMÁRIO
Arresto .................................................................................................................................... 04
I. Noções gerais ...................................................................................................................... 04
II. Conceito ............................................................................................................................ 04
III. Pressupostos .................................................................................................................... 05
IV. Momento de aparecimento da situação perigosa ......................................................... 05
V. Procedimento .................................................................................................................... 05
VI. Execução do arresto ........................................................................................................ 06
VII. Extinção do arresto ....................................................................................................... 06
Sequestro ................................................................................................................................ 07
I. Procedimento e extinção .................................................................................................. 08
Bibliografia ............................................................................................................................ 10