Seguridade Social Conceito Constitucional E Aspectos Gerais

Introdução A reconstrução do caminho da Seguridade Social no Brasil revela a presença das primeiras iniciativas de proteção social ainda no século XIX. Em Vila Rica (atual Ouro Preto), surgiu a primeira cooperativa de que se tem notícia no país. Ela visava a assegurar aos seus cooperados caixão e velório, isto é, buscava-se a dignidade na hora de morrer. Assim como esta iniciativa, outras, do início do século XX, surgiram também orientadas pelo preceito de seguro social – cobertura…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA–UNIDERP POLO: LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ DISCIPLINA: POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL PROFESSORAS EAD: Mª LAURA TUTORA PRESENCIAL: SÂMARA BESSA EQUIPE: ADRIANA MARIA NUNES DA SILVA RA: 266705 ALZINETE VIDAL MENDES LIMA RA: 191632 ISABELLE CRISLEY DE OLIVEIRA COSTA RA: 196571 MARIA EURENI DE SOUZA LIMA RA: 193396 NARA TALLYTA ARAUJO LIMA RA: 196715 FRANCISCA KATIANA LIMA DOS SANTOS

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL – ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIA Qua, 15 de Fevereiro de 2012 17:48 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL – ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL – Mário Antônio Meirelles [1] 1. Introdução. O presente trabalho, sem pretensão de esgotar a matéria, vem, por diante, expor uma síntese do contexto histórico da Seguridade Social, tratando, apenas de passagem, em âmbito mundial e, posteriormente, dando…

1 Aspectos terminológicos 11 2.1.1 Direitos fundamentais, direitos fundamentais do homem, liberdades públicas e direitos humanos 11 2.1.2 Direitos e Garantias 13 2.2 Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais 14 2.3 Características dos direitos fundamentais 19 2.4 Gerações ou Dimensões dos direitos fundamentais 20 3 SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL 24 3.1 Nomenclatura 24 3.2 Evolução histórica da Seguridade Social 26 3.3 Direito fundamental à Seguridade Social 27

DIREITO PREVIDENCIARIO A SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar os direitos sociais elencados no artigo 6⁰ da Constituição Federal, bem como apresentar os princípios seguidos através da Seguridade Social. A Constituição Federal em seu artigo 6⁰, enumera os direitos sociais que são: a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à…

objetivo esclarecer o que é a seguridade social, bem como o trabalho do Assistente Social dentro da previdência social, as emendas e as alterações jurídicas que ela propõe a seguridade social e como funcionam as políticas de previdência social e a saúde. A proposta é de compreender a esfera jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. O ponto de partida é encontrar quais são os componentes do sistema constitucional…

....................................................................................................... 3 2. Escorço Histórico ............................................................................................................... 3 3. Conceito.............................................................................................................................. 4 4. Noções introdutórias sobre os ramos do direito ............................................................. 5 4

contribuições de melhoria, são espécies tributárias autônomas, pois não se confundem com outras espécies. São modalidades de tributos que tem como principal peculiaridade a destinação do seu produto para a seguridade social. Conforme o Art. 149 da CF compete exclusivamente a União instituir as contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.…

PREVIDENCIÁRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DESTAS AULAS 1. Principais marcos evolutivos. 2. A Previdência Social no Brasil – Fases da evolução. 3. Regulamentos previdenciários. 4. Resumo Geral Aula 1: Origem e evolução histórica da proteção DIREITO PREVIDENCIÁRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.1 Noção de Previdência A proteção social está relacionada com o período de grandes modificações das relações sociais(de trabalho, de familiares, de formatação do Estado) ocorridas no mundo a partir do…

ALAN OLIVEIRA PONTES O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito da Seguridade Social, sob orientação do Professor Doutor Marcus Orione Gonçalves Correia, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. SÃO PAULO 2006 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com À minha querida esposa Priscila, que durante…