O financiamento da seguridade social no brasil no período 1999 a 2004: quem paga a conta?

O Financiamento da Seguridade Social no Brasil no Período 1999 a 2004: Quem paga a Conta? Ivanete Boschetti e Evilásio Salvador O Financiamento da Seguridade Social no Brasil no Período 1999 a 2004: Quem Paga a Conta?1 Por Ivanete Boschetti2 e Evilásio Salvador3 Introdução A Seguridade Social foi uma das principais conquistas sociais da Constituição Federal (CF) de 1988, institucionalizando uma forma inovadora de organizar as iniciativas dos Poderes Públicos e da sociedade no acesso aos direitos da previdência social, saúde e assistência social. Para viabilizar as inovações propostas e permitir a efetiva implementação de um sistema de Seguridade Social no Brasil, a Carta Magna estabeleceu uma ampliação das bases de financiamento para além da folha de pagamento, que passaria a ser composta também pelos impostos pagos pela sociedade e por contribuições sociais vinculadas. Este artigo pretende analisar o financiamento da Seguridade Social no Brasil, no período de 1999 a 2004, com intuito de problematizar a relação entre o Orçamento da Seguridade Social (OSS) e as opções de política econômica e social adotadas neste período. Em relação às fontes de financiamento, discute-se seu caráter progressivo ou regressivo e a diversidade ou concentração das fontes que custearam a Seguridade Social. É inegável que os recursos que compõem as fontes de financiamento da Seguridade Social desempenham um papel relevante na política econômica e social do Brasil, pós-1994. Parcelas…

272 RESENHA Seguridade Social a partir de 1988: o início da proteção dos direitos sociais no Brasil Wederson Rufino dos Santos Universidade de Brasília (UnB) RESENHA: Seguridade Social a partir de 1988: o início da proteção dos direitos sociais no Brasil BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social e trabalho: paradoxos na construção das políticas de previdência e assistência social no Brasil. Brasília: LetrasLivres: Editora UnB, 2006. 324 p. BOOK REVIEW: Social Security Since…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE PSICOLOGIA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Disciplina: Seguridade Social I - Introdução às Políticas Sociais - 2015/2 Quarta - 18:30-21:50 - Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação - FABICO - SALA 105 Professor: Tiago Martinelli Pré-requisito: Créditos obrigatórios: 80 - (ECO02102) Economia Política para o Serviço Social e (Psi05026) Serviço Social e Política II: Teoria Política Contemporânea Etapa aconselhada no curso: 05 Créditos: 04…

GROSSO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL THÁLYS FERNANDES DA SILVA Estudo Dirigido dos textos: Seguridade Social – A armadilha dos conceitos e Seguridade Social – edição especial 13 - IPEA NOVEMBRO/2012 CUIBÁ-MT 1) Que sentido o termo “armadilha” assume quando é utilizado por Ivanete Boschetti ao tratar do conceito da Seguridade Social? Resposta: O termo “Armadilha” é utilizado para…

Lei nº 5.152, de 21/10/1966 – São Luís - Maranhão. CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMA DE DISCIPLINA 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO: DICIPLINA: Sistema de Proteção Social no Brasil e na América Latina CARGA HORÁRIA: 60 horas (04 créditos) SEMESTRE: 1o 2012 PROFESSORA: Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva Participação Especial: Profa. Dra. Laura Tavares Ribeiro Soares Profa. Dra. Sílvia Gabriela Fernándes Soto 2.…

por democracia e direitos sociais, garante no artigo 194 a Seguridade Social aos cidadãos brasileiros. Segundo Araújo (2005), seguridade social seriam algumas políticas sociais que devem ser de responsabilidade do Estado, destinadas a assegurar o direito à saúde, à previdência e à assistência social. O capítulo V do livro de Política Social: Fundamentos e História, de Elaine Behring e Ivanete Boschetti, denominado de Política social no Brasil contemporâneo: entre inovação e o…

Editora Érica, 2006.MORIMOTO, Carlos E. Guia Prático do Linux: entendendo o sistema. Editora Sulina, 2006.OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002.RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2007. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Dos Princípios fundamentais. 2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2.1. Dos direitos individuais e coletivos. 2.2. Dos…

de Serviço Social Endereço do Departamento: BR 101, Sem número - Lagoa Nova - Campus Universitário. Natal (RN) CEP: 59072-970 Fone: 3215-3476 E-mail: desso@ccsa.ufrn.br CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O NÍVEL SUPERIOR DA CLASSE DE PROFESSOR : Adjunto – DE NA ÁREA DE: Fundamentos do Trabalho Profissional (edital 35/2009-PRH) COMISSÃO ORGANIZADORA(CO) No da Portaria que designou a comissão: 113/09-CCSA Titulares Nome dos membros 1o (Presidente) Profª.…

Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo : Cortez, 2008; p.47-111 (Biblioteca Básica de Serviço Social, v. 2) CNPQ. Elaine Rossetti Behring. Disponível em: . Acesso em: 09 maio 2014. CNPQ. Ivanete Salete Boschetti. Disponível em: . Acesso em: 09 maio 2014. Elaine Rossetti Behring, graduada, mestranda e doutoranda em Serviço Social pela Universidade…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL CONSTRUÇÃO DA POLITICA DA SAÚDE 30-10-2014 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL CONSTRUÇÃO DA POLITICA DA SAÚDE Trabalho apresentado ao Curso (serviço social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplina (Ética profissional;Família;Cultura e Sociedade; Politica Social ll) Profs: Clarice da Luz Kernkamp;Maria Ângela Santini; Maria Lucimar Pereira …