Seguridade Social No Brasil

Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação Os países capitalistas da Europa ocidental e da América Latina, a Seguridade Social se estrutura tendo como referência a organização social do trabalho,com formas diferentes em cada país por conta das questões estruturais e grau de desenvolvimento do capitalismo e questões conjunturais como a da classe trabalhadora.Após A Segunda Guerra Mundial , foi determinante regulação das relações econômicas e sociais sob o padrão keynesiano-fordista. Os direitosda seguridade social,sejam aqueles baseados no modelo alemão bismarckiano, como aqueles influenciados pelo modelo beveridgiano inglês, têm como parâmetro os direitos do trabalho, esses assumem a função de garantir benefícios derivados do exercício do trabalho para os trabalhadores que perderam, momentânea ou permanentemente, sua capacidade laborativa. O “ trabalho” foi condição para garantir o acesso à seguridade social. Portanto desempregados não têm acesso a muitos direitos da seguridade social, a previdência, move pela lógica do contrato, ou do seguro social. A seguridade social brasileira, instituída com a Constituição brasileira de 1988, incorporou princípios desses dois modelos, ao restringir a previdência aos trabalhadores contribuintes,universalizar a saúde e limitar a assistência social a quem dela necessitar. As desigualdades sociais, pobreza estrutural e fortes relações informais de trabalho,esse modelo, que fica entre o seguro e a…

A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: UM DESAFIO PARA O NÚCLEO DE SEGURIDADE SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL DE SAÚDE DA UNIOESTE. Francieli Piva Borsato Vanice Martins Fedrigo Maria Edenice Borges Marcante Edinalva Julio Forma de apresentação: Mesas Coordenadas RESUMO Este trabalho é resultado da discussão do Núcleo temático de Seguridade Social, ministrado pela professora Vera Lúcia Martins. O objetivo do núcleo é que os alunos aprendam aspectos conceituais sobre a seguridade social,…

Seguridade Social no Brasil Uma das grandes marcas do século XX foi o surgimento e a inserção naConstituição brasileira da seguridade social que descreve como objetivo e função umconjunto integrado de ações de iniciativa dos polederes públicos e da sociedade, destinadasa assegurar os direitos relativos a saúde, previdência e a assistência social. As políticas de proteção social só começam a ser realizadas a partir do final doséculo XIX, quando se começa a…

O processo de inserção da política de Seguridade Social no Brasil e suas particularidades Luana Maria Sousa Santos RESUMO: O objetivo do trabalho é analisar a inserção da política de seguridade social, no cenário brasileiro, evidenciando suas particularidades, no processo de expansão, inseridas no contexto histórico. Além disso, são notáveis as analises dos conceitos atuais e suas características partindo da forma de financiamento, abrangência, relação federativa, marco legal etc.…

I) INTRODUÇÃO: A seguridade social é definida na Constituição Federal, no artigo 194, caput, como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. É, portanto, um sistema de proteção social que abrange os três programas sociais de maior relevância: a previdência social, a assistência social e a saúde. A seguridade social brasileira incorporou princípios ao…

SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL Fabio Junior Gomes da Silva1 1.INTRODUÇÃO Seguridade social surge com a necessidade de proteção, assim como os Direitos Humanos, que são fundamentais para um mundo mais solidário e no caso da Constituição brasileira que ela possa construir uma sociedade livre, justa e solidária, como se pode depreender de seu art. 3º, inciso I. Seguridade Social se trata de Segurança Social e esta dividida em quatro fases. A quarta fase…

Política de Seguridade Social no Brasil e a Constituição Federal Com o avanço do Serviço de assistência social no Brasil as políticas sociais públicas no Brasil se fortaleceram e por meio da aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que regulamentou o artigo 204 da Constituição Federal de 1988, colocando em prática um conjunto de direitos garantidos pela constituição como também mudou a forma de fazer política pública no Brasil. Assistência social ganhou um conjunto de…

Faculdade de ciências Sociais Aplicadas FACISA Serviço Social LUCAS DE SOUZA LEMOS SEGURIDADE SOCIAL E AS POLÍTICAS SOCIAIS Itamaraju-Ba 02 de Dezembro de 2014 SEGURIDADE SOCIAL E AS POLÍTICAS SOCIAIS As questões nas quais estão inseridas as ações assistenciais podem ser desveladas a partir da problematização em torno da seguridade social e das politicas sociais. Seguridade social esta vinculada intimamente ás contradições presentes…

NO BRASIL E SEGURIDADE SOCIAL Conselho Editorial da área de Serviço Social Ademir Alves da Silva Dilséa Adeodata Bonetti Elaine Rossetti Behring Maria Lúcia Carvalho da Silva Maria Lúcia Silva Barroco Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro , SP, Brasil) Salvador, Evilasio Fundo público e seguridade social no Brasil / Evilasio Salvador. – São Paulo : Cortez, 2010. Bibliogra a. ISBN 978-85-249-1577-2 1. Despesas públicas – Brasil 2.…

A AMERICANIZAÇÃO ( PERVERSA) DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL A Seguridade Social aprovada na Constituição Brasileira de 1988 não foi implementada conforme previsto na Carta Magna. As sucessivas reformas do Estado e, sobretudo, da previdência social, implementadas ao longo da década de 1990, justificadas sob a alegação de um suposto déficit entre receita e despesa, vêm contribuindo para descaracterizá-la enquanto sistema de proteção social, além de favorecer a fragmentação das…