seguridade social no brasil

Seguridade Social no Brasil Uma das grandes marcas do século XX foi o surgimento e a inserção naConstituição brasileira da seguridade social que descreve como objetivo e função umconjunto integrado de ações de iniciativa dos polederes públicos e da sociedade, destinadasa assegurar os direitos relativos a saúde, previdência e a assistência social. As políticas de proteção social só começam a ser realizadas a partir do final doséculo XIX, quando se começa a discutir o papel do estado frente a “questão social”,especialmente frente a mobilização dos trabalhadores ,essas medidas de proteçãosocial tinham caráter reativo frente aos movimentos sociais, antes disso, a “questãosocial” era tratada como natural, e as formas de intervenção sobre a mesma erambasicamente pela caridade efetuada pela Igreja. Significando em outras palavras que asociedade se solidariza com a pessoa quando o mercado a coloca em dificuldades.Determinou a Constituição que a seguridade será financiada por toda a sociedade, de formadireta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos daUnião, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociaisequiparadas na forma da lei. O Sistema de Seguridade Social se limita a assegurar os direitos relativos à Saúde,à Previdência e à Assistência Social, a Saúde vem garantida como direito de todos e deverdo Estado, que deve ser garantida mediante ações que visem reduzir os riscos de doença eseus agravamentos. O acesso aos programas de Saúde Pública necessariamente deveseguir os princípios da igualdade e universalidade do atendimento. Logo neste campo oacesso deve ser garantido a todos e de forma igual, sem qualquer tipo de contribuição, deforma que o atendimento público à saúde deve ser gratuito.