Paper , Seguridade Social no Brasil
Fabio Junior Gomes da Silva1
1.INTRODUÇÃO Seguridade social surge com a necessidade de proteção, assim como os Direitos Humanos, que são fundamentais para um mundo mais solidário e no caso da
Constituição brasileira que ela possa construir uma sociedade livre, justa e solidária, como se pode depreender de seu art. 3º, inciso I. Seguridade Social se trata de Segurança Social e esta dividida em quatro fases. A quarta fase teve inicio a pouco tempo e como todos os âmbitos do Direito, esta sujeito a mudanças de acordo com necessidades que venham a aparecer no decorrer do processo. Promover, respeitar, proteger e compreender Direitos de Seguridade Social é o desafio das politicas publicas e a jurisprudência do Brasil e de países que promovem Direitos desse gênero.
2. SEGURIDADE SOCIAL
Este tema frequentemente é confundido com previdência social porem não são a mesma coisa; Seguridade Social envolve a previdência, saúde e assistência social e a previdência social é politica publica integrante da seguridade social. Previdência social é um seguro social destinado ao trabalhador mediante contribuições previdenciárias, no caso de perda de sua capacidade de produção laborativa. Seguridade social consiste em um conjunto de politicas publicas a fim de proteger os cidadãos contra malefícios sócias como por exemplo: doenças, velhice, desemprego, e etc. Em uma esfera individual e coletiva. Podemos dividir os direitos de seguridade social em quatro fases; a primeira foi a fase de introdução desses direitos, na qual encontrava-se a existência de alguns direitos de seguridade, porem não era igualitário era um Direito que poderia ser visto como um beneficio para contribuintes urbanos, pois tinham acesso ao serviço somente trabalhadores formais e residentes urbanos. A segunda fase iniciou-se quando o objetivo passa a ser a proteção social, quando o novo modelo