Proteção social
RESUMO
Este paper tem como objetivo discutir a trajetória da proteção social no Brasil, como estratégia de intervenção na pobreza, a partir da forte tendência de criminalização do pobre e da pobreza, bem como seu controle e regulamentação, a mesmo tempo que a Seguridade Social, mecanismo de sobrevivência para os mais empobrecidos.
Palavras-chaves: Proteção Social- Pobreza- Seguridade Social
ABSTRACT
This paper aims to discuss the trajectory of social protection in Brazil, as an intervention strategy in poverty, from the strong tendency of criminalization of the poor and poverty as well as its control and regulation, while Social Security,mechanism survival for the poorest.
Keywords: Social Protection, Poverty, Social Security
1. INTRODUÇÃO
De acordo com Yazberk (2010) e Giovanni (1998), a proteção social constitui um sistema que tem objetivo proteger parte ou um conjunto de membros de uma sociedade, às vezes de forma mais institucionalizada, às vezes menos institucionalizada. Esse sistema irá depender das mudanças da vida natural, ou social, como por exemplo, a velhice, o infortúnio e as privações. Vale ressaltar que esse sistema abrange também formas seletivas de distribuição e redistribuição de bens materiais; bens culturais que permitem a sobrevivência e a integração na vida social e os princípios reguladores, que com objetivo protetivo, faz parte da vida das coletividades. Os mecanismos de proteção surgem pela primeira vez, no início da industrialização, momento marcado pela explicitação da questão social que rapidamente se transformou em um mecanismo de proteção social dos indivíduos. A proteção social, nesse momento, era inicialmente desenvolvida pelas famílias, ordens religiosas e comunidades, em regimes de obrigação pessoal. “(...) no início da Revolução Industrial, especialmente na Inglaterra, mas também na França, vai ocorrer uma pauperização