Proteção Social

Proteção social - exercício de fixação. Responder as questões a seguir:
a) Quanto ao Estado Moderno e suas fases:
1. Quais são as fases do Estado Moderno?
2. Descreva as características de cada fase.
3. Discorra sobre os Direitos que foram construídos em cada fase.
4. Fale sobre o ambiente social, econômico e político que impôs a evolução do Estado Moderno, alterando suas fases.
5. O que é o Estado do Bem Estar Social?
b) A propósito das Políticas Públicas de Proteção Social:
1. Em que consiste e qual o escopo do Sistema de Proteção Social?
2. Fale sobre alguns princípios que norteiam a Proteção Social.
3. Discorra sobre as responsabilidades no Sistema de Proteção Social: do indivíduo, da sociedade, do
Estado.
4. Que fatos justificam a intervenção do Estado com a finalidade de construir a “rede de proteção social”?
5. Discorra sobre o financiamento do sistema de proteção social brasileiro.
6. Elabore uma sucinta conclusão sobre o tema ora estudado.
Utilize como folha de rosto a capa dos trabalhos de conclusão de curso, disciplinada pelo Manual de TCC do
UNIARAXÁ. Redija as respostas à mão.
Três horas.
Março
Seguridade Social, regramento constitucional – revisão de conteúdo. Responda:
1. O que é a Seguridade Social?
2. Qual a finalidade da Seguridade Social?
3. Como é financiada a Seguridade Social?
4. Cite as materialidades previstas no art. 195 da Constituição Federal sobre as quais incidem as contribuições destinadas a Seguridade Social.
5. Em que consiste a expressão: "equilíbrio financeiro e atuarial" contida no caput do art. 201 da CF, e o disposto no parágrafo 5º do art. 195 da CF? Explique.
6. Explique o disposto no parágrafo 4º do art. 195, da Constituição Federal.
7. O que você entende por "entidades beneficentes de assistência social"? Explique.
8. Cite as características que distinguem as contribuições destinadas a Seguridade Social dos demais tributos. 9. Quais os parâmetros constitucionais previstos nos §§ 12 e 13 do