Proteção social
A proteção social é um importante instrumento de política pública para enfrentar a exclusão social, a desigualdade e a pobreza. Ela abrange tanto o seguro social como a assistência social. A última pode ser proporcionada na forma de manutenção da renda e/ou em transferências em espécie bem como em serviços sociais. Os programas de proteção social contribuem significativamente para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs).
Há um interesse crescente em como os programas de proteção social e de transferência de renda (TRs) causam impacto sobre a pobreza, desigualdade e inclusão social. A onda de TRs na América Latina, como o Oportunidades no México e o Bolsa Família no Brasil desencadearam debates sobre o seu potencial, bem como limites. Tem sido demonstrado que os TRs incentivam a uma maior utilização de serviços públicos, como educação e saúde, e proporcionam uma renda necessária vital para famílias pobres. CIP-CI analisa os programas de proteção social dos países em desenvolvimento e promove o diálogo entre formulatores de políticas públicas a partir de recomendações e avaliações. Consulte aqui a nossa rica base de estudos sobre proteção social, abrangendo iniciativas de mais de 70 países. Dentre as questões abordadas pelo CIP-CI, destacamos:
Qual o impacto dos programas de proteção social sobre a pobreza, a desigualdade e a exclusão social?
Qual é a melhor maneira de realizar a avaliação do impacto dos programas de proteção social em diferentes contextos?
Como os programas de proteção social, afetam os resultados do mercado de trabalho, em particular, o trabalho infantil e as oportunidades de emprego da população adulta?
Como é que as diferenças na concepção e implementação dos programas de proteção social os de transferência de renda afetam os seus resultados?
Que lições podem ser aprendidas a partir de um conjunto mais amplo de iniciativas e programas que possam contribuir para a aprendizagem Sul-Sul