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ERRO DE TIPO
Entende se por erro de tipo aquele que recai sobre elementares, circuntancias ou qualquer dado que se agregue a determinada figura tipica ou ainda aquele, segundo DAMASIO, incidente sobre “pressupostos de fato de uma causa de justificação ou dados secudarios da norma penal incriminadora.
Para alguns doutrinadores o erro de tipo ocorre “quando alguém não conhece, ao cometer o fato, uma circunstância que pertence ao tipo legal. O erro de tipo é o reverso do dolo de tipo: quem atua não sabe o que faz” falta lhe para o dolo á representação.
Exemplos clássicos de erro de tipo: quando o agente toma coisa alheia como própria; relaciona sexualmente coom vitima menor de 14 anos supondo ser maior; contrai casamento com pessoa já casada desconhecendo o matrimônio anterior; apossa-se de coisa alheia acreditando tratar de res nullius; atira em alguém imaginando ser um aninmal; deixa de agir por desconhecer sua qualidade de garantidor tem relações sexuais com alguém supondo-se curado de doença venérea.
Sendo assim o “erro de tipo” ocorre na ausência de elemento ou circunstância da figura típica incriminadora ou a presença de requisitos da norma permissiva.
Conforme artigo 20 do CP
Quem incide sobre erro de tipo não sabe o que faz porque em consequência de seu erro, não compreende o verdadeiro contéudo de senteido do acontecimento no espaço jurdico-social; o decisivo é somente que o que atua em erro de tipo não seja alcançado pela função de apelo do tipo.
O erro de tipo subdivide-se inicialmente em duas macro esferas:
- erro de tipo incriminador
- erro de tipo permissivo
O erro de tipo incrminador por sua vez subdivide-se em:
- erro de tipo incriminador essencial
- errro de tipo acidental
O erro de tipo incriminador essencial, por sua vez, subdivide-se em;
Erro escusavél ou inevitavél ou evitavél ou vencível
O erro de tipo acidental subdivide-se em:
- erro sobre o objeto – erron in objecto
- erro sobre a pessoa – error in persona,
- erro sobre