Seguridade Social Conceito Constitucional E Aspectos Gerais

previdenciário e constitucional brasileiro, bem como seus efeitos na relação jurídica-previdenciária de proteção ao segurado, visa a manutenção do bem estar social, não o fazendo contribuir por uma vida inteira sem ter em contrapartida o recebimento pelo benefício adquirido de forma onerosa. O estudo tem início com a apresentação do conceito de previdência social e direito previdenciário, sendo aquele vértice do sistema da seguridade social, eminentemente contributivo, verdadeiro…

* Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas * Tautologia * Operação com conjuntos * Cálculos com porcentagens NOÇÕES DE INFORMÁTICA * Conceitos de Internet e intranet * Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e a intranet * Conceitos e modos

5 - DIREITOS SOCIAIS 1 CONCEITO E ABRANGÊNCIA Direitos sociais são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, tendo por finalidade a melhoria de condições de vida aos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social. 2 DIREITO À SEGURANÇA NO EMPREGO A Constituição Federal assegura a segurança no emprego, que pode ser compreendido como a proteção do emprego…

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula 4 – Ordem Social Base e objetivos da ordem social. Seguridade social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, idoso, índio. Bom dia! Com esta aula finalizamos o nosso curso. Espero que as informações passadas aqui (de forma virtual) auxiliem a sua preparação para o concurso da Polícia Federal. O edital “está na praça” e sua prova se aproxima. Mas ainda dá tempo de se organizar para fechar todas as matérias…

ANHANGUERA - UNIDERP SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA) MANAUS- AM 2015 ANHANGUERA – UNIDERP SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade Prática Supervisionada para obtenção de nota parcial na disciplina de Política de Seguridade Social. Prof. Laura Santos e tutora presencial Ângela Almeida. MANAUS – AM 2015 INTRODUÇÃO Este trabalho é resultado da

ATIVIDADES DE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: POLÍTICA E SEGURIDADE SOCIAL Tutor a Distância: Laura M. R. dos Santos EQUIPE: Sheile Daniele Alves de Lima RA: 387253 Maria Nilda Gonçalves RA: 357582 Selma Fernandes RA: 363557 Valdilene dos Santos RA: 388261 serra Talhada -2014- Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) ATIVIDADES DE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: POLÍTICA E SEGURIDADE SOCIAL Tutor a Distância: Laura M. R. dos Santos …

1. SEGURIDADE SOCIAL 1.1. Noções introdutórias Para introduzir o estudo do Direito Previdenciário é necessário, antes de mais nada, entender o conceito de Seguridade Social. Sua origem e evolução histórica. Afinal, a Previdência Social integra o conceito, mais amplo, de Seguridade Social, que engloba, além da previdência social, a saúde e a assistência social. A Seguridade Social, por seu turno, integra uma modalidade maior de direitos fundamentais, a dos Direitos Sociais,…

....................................................................................06 CAPÍTULO I – TRIBUTOS 1 Conceito ................................................................................................09 2 Espécies tributárias .............................................................................10 CAPÍTULO II - CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS 1 Conceito e natureza jurídica ...............................................................17 2 Espécies ..................

1 – Assistência Social A Assistência Social vem disciplinada no art. 203 da Constituição Federal e será prestada a todo aquele que não tendo capacidade econômica para contribuir, necessite de amparo de tal sistema e não esteja enquadrado no rol de segurados obrigatórios da Previdência Social, garantindo-lhes o direito a um salário mínimo mensal. Após a promulgação do texto constitucional, tal garantia foi regulamentada pela Lei n.8.742/93, LOAS- Lei Orgânica da Assistência Social, a…

SERVIÇO SOCIAL Camila Milanez Hengles RA 7973719838 Ronilda Alves Miranda da Costa RA 7377582180 Vilma da Silva Oliveira RA 7707671507 ATPS – Politica de Seguridade Social ITAPECERICA DA SERRA-SP 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Camila Milanez Hengles Ronilda Alves Miranda da Costa Vilma da Silva Oliveira ATPS – Politica de Seguridade Social Atividade Prática Supervisionada apresentada para obtenção de nota da disciplina de POLITICA DE…