Segurança Jurídica Seminário

e po- samente, negligenciado pelas letras jurídicas nacionais, especialmente no liticamente incômodos da nossa triste âmbito do Direito Constitucional. iniqüidade, tentam combater a desi- Assim, neste despretensioso ensaio gualdade e a discriminação em seto- tentaremos examinar (ainda que sem a res específicos da atividade produtiva, instituindo cotas fixas para negros nes- reflexão de longue haleine que o tema requer) a possibilidade jurídica de intro- se ou naquele setor da…

doméstica. A Definição de Empregado doméstico para Mauricio Godinho Delgado: “Empregado doméstico é uma modalidade especial de figura jurídica de empregado. Seu tipo legal compõe-se dos mesmos cinco elementos fático-juridicos característicos de qualquer empregado – embora um desses elementos receba, no tocante à relação empregatícia doméstica, conformação jurídica algo distintiva em face do padrão celetista imperante.” Além da organização doméstica, é possível também pensar em…

BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPCIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO EDMILSON LOBO MAIA FILHO EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO IV REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL SALVADOR 2011 1. Qual a natureza jurídica da execução fiscal e da medida cautelar fiscal? Identificar o fundamento e os requisitos legais da medida cautelar fiscal, bem como apontar qual o momento…

CFTV……………………………………………………………… Circuito Fechado de Televisão CS…………………………………………………………………………….Central de Segurança PS…………………………. ………………………….……………………….Posto de Segurança CNPD………………………………………………. Comissão Nacional De Protecção de Dados FSS……………………………………………………………..…. Forças e Serviços de Segurança SP…………………………………………………..……………………...…… Segurança Privada CC………………………………………….……………………………...….. Centro de Controlo Ilustração I – Leaflet do Seminário para o acompanhamento da instalação de…

RELATORIO SEMINARIO ACIDENTE DE TRABALHO Com o aumento dos postos de trabalho requereu-se uma maior demanda de Mao de obra, por conta disso aumentou-se também o numero de acidentes de trabalho. Visando uma diminuição no numero de acidentes o ministério do trabalho enfatizou esse tema nesse seu aniversário, medidas acerca desse tema foram criadas para os trabalhadores pudessem trabalhar de forma segura. Desde um simples protetor auricular ate um equipamento mais complexo são importantes

Módulo: Tributo e Segurança Jurídica SEMINÁRIO V: SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADA 01-) Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho acerca do princípio da segurança jurídica: “dirigido à implantação de um valor específico, qual seja o de coordenar o fluxo das interações inter-humanas, no sentido de propagar no seio da comunidade social o sentimento de previsibilidade quanto aos efeitos jurídicos da regulação da conduta”. …

de Especialização em Direito Tributário Módulo: Tributo e Segurança Jurídica NOME DO ALUNO SEMINÁRIO V Regra Matriz de Incidência Hipótese Tributária SÃO PAULO 2013 Questões Seminário VI Regra Matriz de Incidência Hipótese Tributária 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? A Regra Matriz de Incidência Tributária (RMIT) é uma norma jurídica que disciplina as condutas entre o Estado e os…

Anais do III Seminário Nacional e I Seminário Internacional Movimentos Sociais Participação e Democracia 11 a 13 de agosto de 2010, UFSC, Florianópolis, Brasil Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais _ NPMS Movimento indígena brasileiro na década de 1970: Construção de bases para rompimento da invisibilidade étnica e social Clovis Antonio Brighenti - Doutorando em História Cultural pelo PPGH na UFSC sob orientação da Profª Drª Ana Lúcia Vulfe Nötzold. É colaborador do…

SEMINÁRIO DE IED Direito e Moral Direito e Moral Norma normaJurídica jurídica Lei Constitucional Lei Constitucional Lei Ordinária Lei Ordinária ALUNA: CHARLYENE M. PIRES PROFESSORA: CLAUDIA ESTABEL Direito & Moral Direito Objetivo: visa criar um ambiente de segurança e ordem para que o indivíduo possa alcançar o desenvolvimento e progresso pessoal, profissional, científico e tecnológico. Moral: Objetivo: Destina-se a aperfeiçoar o ser humano, sua consciência e para tal lhe impõe…

Seminário 1 Direito Tributário e o conceito de Tributo André Salazar D’Avila 1. O Direito é um conjunto de normas que, de forma organizada, limita e baliza as condutas das pessoas, empresas, instituições com o fim de proteger e garantir o funcionamento das relações da sociedade, não contemplando problemas intra-subjetivos. Digo de forma organizada pois temos uma divisão, de forma sistêmica, dos mais diversos ramos dessa ciência, o que nos garante uma abrangente sensação de…