Segurança Jurídica Seminário

Horária Semanal 4h Carga Horária Mensal 36h Teórica Prática Total Teórica Prática Total 4h 4h 16h 16h EMENTA Jurisdição constitucional. O devido processo legal e do contraditório. Controle de constitucionalidade. Mandado de segurança Individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas Corpus e habeas data. Ação civil pública. Ação popular. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por…

• Promover a discussão e conhecimento sobre o motivo pelo qual a Psicologia ingressou em áreas, originariamente, destinadas às práticas jurídicas METODOLOGIA • Aulas expositivas; • Seminários; • Debates; • Atividades orientadas em classe e atividades extra classe (pesquisas); • Vídeos relativos a temas emergentes; PROGRAMA • Introdução à Psicologia Jurídica • Funções Mentais Superiores-Corpo, Cérebro e Mente, Sensação e Percepção, Atenção, Memória, Linguagem e Pensamento, Emoção • O Poder

IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IPET – Instituto Pernambucano de Estudos Tributários Seminário II Controle Processual da Incidência: Declaração de Inconstitucionalidade Seminário apresentado como formação de conteúdo para o curso de Especialização em Direito Tributário Aluna: Camila Trigueiro de Araújo Gama Recife, 05 de abril de 2013. Questão 01: O Controle Abstrato de Constitucionalidade, também chamado de Controle Concentrado, surgiu por meio da Emenda

IIBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO V – SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADA OUTUBRO/2011 1. Tomando o conceito de Paulo de Barros Carvalho acerca do princípio da segurança jurídica: “dirigindo a implantação de um valor específico, qual seja o de coordenar o fluxo das interações inter-humanas, no sentido de propagar no seio da…

constituição, que adicionam ética e moral à dogmática jurídica. Apesar de cada principio jurídico abordado pelo texto ter características próprias, eles tem em comum um objetivo: regular os processos jurídicos e conferir direitos à população. A imparcialidade, a ampla defesa, a oralidade, a publicidade, a lealdade processual, e os outros princípios fundamentais, existem para que as partes e a população que está de fora gozem de uma segurança jurídica e garantias de que o processo vai…

Tributo e Segurança Jurídica Seminário nº 2 – Espécies Tributárias Data da Entrega: 15.03.2014 1 – Explique de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considere na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV da CF/88 e o art. 4º do CTN. A classificação…

SEMINÁRIO V – SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADAQuestões 1. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho acerca do princípio da segurança jurídica: “dirigido à implantação de um valor específico, qual seja o de coordenar o fluxo das interações inter-humanas, no sentido de propagar no seio da comunidade social o sentimento de previsibilidade quanto aos efeitos jurídicos da regulação da conduta.” Pergunta-se: Qual a relevância do…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Psicologia nas Instituições Jurídicas Curso: Curso superiorTecnologia em Segurança Pública Professor: Alexandre Wagner da Rocha Nome do aluno: Rodrigo Melo de Vasconcelos Data: 17/10/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a…

Universidade Federal do Piauí Centro de Ciências Humanas e Letras Departamento de Ciências Jurídicas Direito Noturno – 3º período Luana Ingride de Freitas Gomes Capítulo III: O “Leviatã”, de Thomas Hobbes Teresina, Abril de 2015 SUMÁRIO 1. Participantes...........................................................................................3 2. Desenvolvimento....................................................................................3 3. Comentários...............

membros do Tripartismo. A Fundacentro e líder na America Latina com intercâmbios e com outros países na área de Segurança e Saúde do Trabalhador, designada como colaboradora da OMS (Organização Mundial da Saúde) e da OIT. Missão De acordo com o estatuto da Fundacentro Art 2°, a instituição tem missão de realizar estudos e pesquisas referentes aos problemas de segurança, higiene, meio ambiente, e medicina do trabalho e : I- Pesquisar e analisar o meio ambiente do…