Segurança Jurídica Seminário

Av 1 - Seminário II Período: 25/10/12 00:00 à 09/11/12 23:59 : [pic] Questão 1: Nota: Não gerada PIS é o Programa de Integração Social, instituído pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e o PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público instituído pela Lei Complementar nº 8, de 3 de setembro de 1970, ambos criados de forma similar para Empregados Privados e Servidores Públicos, com a finalidade de: Alternativas: 1 - integrar as classes sociais…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET RECIFE JOÃO GUILHERME GUERRA CAVALCANTI MÓDULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO II – RELATÓRIO GERAL “Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade” RECIFE 2015 TURMA: Semanal PROFESSOR: Elma Carvalho 03 - TRÊS – GRUPOS: - João Guilherme Guerra Cavalcanti (relator), Lucas Maranhão, Cyntia Coelho e Arnaud Fernandes; - Marcela Natássya N. Viana, Rodrigo Tenório, Felipe Augusto Accioly e…

Seminário II CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Seminário II – Controle Processual da Incidência: Declaração de Inconstitucionalidade Questões • Resposta à questão 01: Primeiramente, devemos esclarecer o que é Controle de constitucionalidade, que se traduz na verificação da adequação de um ato jurídico à Constituição. Portanto, é um processo, uma atividade, por meio da qual o sujeito controlador verifica se

(exceto a prestada por ambulatório, banco de sangue, casa de saúde, casa de recuperação ou repouso sob orientação médica, hospital e pronto-socorro; 25) nutricionismo e dietética; 26) odontologia; 27) organização de feiras de amostras, congressos, seminários, simpósios e congêneres; 28) pesquisa em geral; 29) planejamento; 30) programação; 31) prótese; 32) psicologia e psicanálise; 33) química; 34) radiologia e radioterapia; 35) relações públicas; 36) serviço de despachante; …

II Seminário Nacional O Serviço Social no Campo Sociojurídico na Perspectiva da Concretização de Direitos II Seminário Nacional O Serviço Social no Campo Sociojurídico na Perspectiva da Concretização de Direitos Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) C755s Conselho Federal de Serviço Social II Seminário nacional: o serviço social no campo sociojurídico na perspectiva da concretização de direitos / Conselho Federal de Serviço Social - Gestão Tempo de Luta e Resistência

Kaone Amanda Michel Juk Da Silva Seminário de Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Araucária 2015 Lei de Introdução ás Normas de Direito Brasileiro Conteúdo A lei de introdução disciplina as próprias normas jurídicas, passando a maneira correta de aplicação e entendimento. Essa lei vincula o direito privado como um todo, chegando a alcançar o direito público e alcançando indiretamente apenas as relações jurídicas. A lei de introdução…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS III SEMINÁRIO – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO E EXCESSÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ALUNO: SERGIO MURILO LEITE GALINDO JUNIOR Recife, 11 de abril de 2014 QUESTIONÁRIO 1. a) Surge o interesse em de propor a Ação Declaratória com a existência da relação jurídica tributária, assim, com o intuito de impedir que haja um lançamento, acarretando no nascimento do crédito

SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADES Direito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução, Diversidade Sexual, Comunicação e Cultura 04 a 06 de Setembro de 2011 Centro de Convenções da Bahia Salvador - BA A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NUMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E CULTURAL Rosilene Almeida Santiago1 Maria Thereza Ávila Dantas Coelho2 Resumo Cotidianamente, em nossa sociedade, deparamo-nos com diversas modalidades de violência contra a mulher, seja no…

sua atuação abranger também as atividades de indústria, transportes e finanças, a preocupação maior da CCI concentra-se no TRADE (comércio internacional), como a importação/exportação de mercadorias e atividades paralelas. Procura favorecer e dar segurança à expansão do comércio internacional e sua liberação, assemelhando-se, nesse aspecto, a um assessor jurídico da OMC-Organização Mundial do Comércio. A CCI é a maior organização internacional de direito privado, destinada a…

Arte Corporal Bacharelado em dança Prova Final Disciplina de Produção Cultural Seminário – Edital Alunos: Fernanda dos Santos Trilho Novaes -110064853 Gessica da Silva Justino -111342995 Thayná Gomes dos Santos -110064722 Rio de Janeiro, 2013 FERNANDA DOS SANTOS TRILHO NOVAES GESSICA DA SILVA JUSTINO THAYNÁ GOMES DOS SANTOS SOARES SEMINÁRIO FINAL - EDITAL. Nosso trabalho tem como objetivo, apresentar o que…