Segurança Jurídica Seminário

Discutem-se fatos ilícitos ocorridos nas duas últimas décadas (1990/2000) por conta da nova organização da sociedade em torno da tecnologia da informação. Abordam-se pontos polêmicos do Direito da Sociedade da Informação a partir do conceito de Segurança da Informação, associando-o a toda uma logística operacional que envolve custos que vão desde a previsão de contingências até o desenvolvimento de mecanismos preventivos e até mesmo à elaboração de métodos para impressão de…

Módulo I – Tributo e Segurança Jurídica Seminário 1 – Direito Tributário e o Conceito de Tributo 1) Que é direito? O direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Sua definição, portanto, apresenta a soma das características gerais e distintivas das normas éticas. 2) Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. 3) Que é norma jurídica? Há que se falar em norma jurídica sem…

SEMINÁRIO II – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES. 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? (Vide anexo I). De acordo com o artigo 151 do CTN o termo “exigibilidade” significa o direito do fisco de exigir do contribuinte o cumprimento da

Conteúdo Seminário 13: Capítulo 3: Organizações Internacionais de Vocação Universal - Tópicos 3.1 a 3.1.2.1 .................................................................................................................................. 2 Seminário 14: Capítulo 3: Organizações Internacionais de Vocação Regional - Tópicos 3.2 a 3.3 ........................................................................................................................................ 5 Seminário 15:…

SEMINÁRIO II – MODULO IV. CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDENCIA DECLARACAO DE INCONSTICUCIONALIDADE Renan Diego de Almeida Recife, 2015 SEMINÁRIO II – MODULO IV. CONTROLE PRICESSUAL DA INCIDENCIA DECLARACAO DE INCONSTICUCIONALIDADE Questionário: 1) Quais são os instrumentos de Controle Abstrato de Constitucionalidade? E de Controle Concreto de Constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no Controle de Constitucionalidade. Resposta: Os instrumentos de

SEMINÁRIO PARA EXAME DE ALGUNS ASPECTOS DO ANTEPROJETO DO NOVO CPC - 23 e 24/03/2011 Na divisão das atividades, coube ao Professor Luiz Souza Cunha, dar inicio à discussão e consequente debate sobre a ausência do PROCESSO CAUTELAR no Anteprojeto. DISCUSSÃO E DEBATE Um dos pontos em discussão, diz respeito “2. A eliminação do LIVRO PROCESSO CAUTELAR com o que restarão eliminadas todas as disciplinas dos procedimentos específicos (arresto, seqüestro, busca e apreensão,…

uma Intranet (Servidor de DNS e Servidor de Aplicativos IIS, antigo Servidor WEB); Servidor de Correio Eletrônico (E-mail) Servidor de Transferência de Arquivos (FTP) Segurança em Ambiente de Redes de Computadores;   Norma EIA/TIA 568A/B, 569, 606, 607, 570 Servidor Proxy e Firewall Segurança nos serviços Internet; Seminário 1) Montar equipes de com no máximo 4 componentes e me entregar os nomes hoje. 2) Os temas a serem pesquisados (conceitos e configuração) serão: 1. Gateway,…

Seminário I – Regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva Data de entrega: 11/08/2012 1) Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária? Qual a função do conseqüente normativo? 2) Distinguir obrigação tributária e deveres instrumentais. Multa pelo não-pagamento caracteriza-se como obrigação tributária? Justifique, analisando criticamente o art. 113 do CTN. 3) Que é base de cálculo? Quais suas funções? Explique cada uma delas. 4) Que é…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Leonardo Soares Renato Bruno Parreira Lucas Gadotti de Rezende SEMINÁRIOS – TEORIA DAS ORGANIZAÇÕES: Gestão de ONGs Florianópolis 2014Leonardo Soares Renato Bruno Parreira Lucas Gadotti de Rezende SEMINÁRIOS – TEORIA DAS ORGANIZAÇÕES: Gestão de ONGs Seminário apresentado à disciplina de Teoria das Organizações (CAD 5151), do curso de Ciências Contábeis da Universidade…

Especialização em Direito Tributário MÓDULO I - TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO VI REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Inessa Albuquerque Alvarez CAMPINAS-SP SEMINÁRIO VI REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Inessa Albuquerque Alvarez 18/06/2015 Questões: 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? A regra-matriz de incidência tributária é a norma jurídica tributária padrão, que em…