Segurança Jurídica Seminário

Seminário Cruzamentos Fiscais das Obrigações Acessórias Fernando Márcio Souza Sampaio Graduado em Ciências Contábeis com ênfase em Informática, CESUPA/PA, Especialista em Contabilidade e Controladoria, FEAPA/PA, Empresário contábil, professor universitário de graduação e pósͲgraduação, instrutor de treinamentos. Colaborador e palestrante de Instituições como CRC/PA, SESCON/PA, UFPA, ACP/PA e demais entidades comerciais e educacionais. É especialista em Sistemas e Tecnologias…

Ficha de Leitura TGE I – 2014 Título da Obra – Rousseau: da servidão à liberdade Autor – Milton Meira do Nascimento (05/05) Unidade de Leitura - Seminário 6 – Jean Jacques Rousseau 1- Tema discutido: Rousseau viveu no período do chamado Iluminismo (ou Século das Luzes) e tinha ligação com outros pensadores importantes dessa época, como Voltaire, Diderot e Hume. Para ele, o homem nascia bom, mas era corrompido pela sociedade. Da mesma forma, o homem nascia livre, mas era…

indiretamente, na valorização ou não deste patrimônio. Uma empresa de administração de condomínios pode se dedicar à administração de condomínios residenciais, comerciais ou industriais. Serviços envolvidos: - Administração; - Contabilidade; - Assessoria jurídica; - Auditoria; - Consultoria administrativa e financeira; - Consultoria tributária, fiscal, trabalhista e contábil; - Gestão de conflitos; Ideias de Negócios | www.sebrae.com.br 1 - Constituição do condomínio – assembleias,…

CONGREGAÇÃO RELIGIOSA IRMÃOS NA FÉ, pessoa jurídica de direito privado, regularmente constituída e representada, conforme documento em anexo, com sede na cidade de Belo Horizonte ( endereço completo ), inscrita no CNPJ sob o número _________________, por seu advogado, constituído conforme instrumento de mandado incluso, vem a presença de Vossa excelência com fulcro no artigo 5º inciso LXIX da Constituição Federal combinado com a Lei 12.016/04 impetrar. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE…

|Formação inadequada do discente com relação à |Atualização anual do PDE através de pesquisas, consultas a | | |atualidade |entidades especializadas, seminários e assembléias com os | | | |interessados (comunidade, corpo docente, governo) | |Demora e inadequação no…

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS E EMPRESARIAIS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO - TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO M.R.V. PORTO ALEGRE AGOSTO DE 2014 Aula nº 3 – 29/08/2014 SEMINÁRIO III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questão 1 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? …

Teórica: 60 C/h Prática: Período Letivo: Período 6 PLANO DE ENSINO 1. Competências: Desenvolver raciocínio crítico dos impactos da tecnologia da informação na sociedade contemporânea; Usar a Informática compreendendo as conseqüências jurídicas dos atos realizados no âmbito ou através do meio eletrônico, dentro de um novo contexto jurídico. 2. Habilidades: Identificar aspectos éticos relacionado ao uso de softwares Identificar onde se encontra a legislação sobre…

Federal UMA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL... Com mais de 60 Estados membros representando todos os continentes, a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado é uma organização intergovernamental de caráter global. Mescla de diversas tradições jurídicas, ela desenvolve e oferece instrumentos jurídicos multilaterais que correspondem às necessidades mundiais. Um crescente número de Estados não membros está aderindo às Convenções da Haia. Assim, mais de 120 países participam hoje nos…

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS E EMPRESARIAIS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO - INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO V – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE xxxxxxxxxxxxxx PORTO ALEGRE MAIO DE 2015 Aula nº 5 – 06/05/2015 SEMINÁRIO V – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE 1. Compor a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. Resposta: 1. Antecedente:

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁTIO MODULO III – SEMINÁRIO II ALUNO: MARLON RODRIGO DE CAMPOS 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? Com a ocorrência do fato gerador da obrigação principal faz surgir para o sujeito passivo o dever de pagar o tributo, e para o sujeito