DOUTOR

Otávio Luigi Dalpasquale
Reações OJP

Litigiosidade, Morosidade e Litigância Repetitiva no Judiciário

O texto aborta principalmente o tema da crise do sistema judiciário brasileiro, apresentando e explicando fatores como a litigiosidade, morosidade e litigância repetitiva, e refletindo e analisando como cada um desses fatores influenciam e prejudicam o Judiciário brasileiro, que possui baixa capacidade frente ao aumento da demanda processual. Como principais causas desse aumento de demanda aparecem a mídia (por informar a população), o aumento do acesso à justiça, e os advogados.
Eu entendo que esse aumento de demanda é um processo natural e que deveria ser benéfico, que mostra como os cidadãos evoluíram e passaram a compreender os direitos que possuem. Entretanto o sistema judiciário não acompanhou essa evolução e não criou mecanismos para filtrar previamente os processos e acabou entrando em um crise gerada principalmente pela morosidade, uma vez que existem diversos processos com teores repetidos.
A crise no sistema também está ligada à fatores externos ao judiciário em si, regulações administrativas acabam por engessar processos e aumentar a morosidade. Toda essa lentidão e sobrecarga acaba por prejudicar o cidadão, que apesar de conhecer seus direitos, prefere muitas vezes não requisitá-los pelo fato de que a demora e o trabalho para que se acione a justiça no Brasil são muito grandes (Um bom exemplo são os casos de Direito do Consumidor, onde muitas vezes o consumidor é prejudicado mas acredita “não valer a pena” processar e buscar seus direitos).

1) Qual a relação existente entre o aumento da demanda processual, a morosidade e o acesso à justiça no Brasil?

2) É possível aumentar o acesso à justiça mesmo evitando demandas repetitivas? Como o uso de filtros poderia influenciar nesse processo?

Júpter, Hércules y Hermes: Três Modelos de Juez.

A ideia central do texto é apresentar os diferentes modelos de sistemas judiciário, que carregam