Salários Atrasados Exoneração

transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes maior salário mínimo vigente no País. Doutrina • Forma única: É aquela que, por lei, não pode ser pretenda por outra. Assim, para um negócio jurídico. que vise constituir, transferir , modificar ou renunciar direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no Pais, exige-se que ele se efetive mediante escritura pública, sob pena de…

transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes maior salário mínimo vigente no País. Doutrina • Forma única: É aquela que, por lei, não pode ser pretenda por outra. Assim, para um negócio jurídico. que vise constituir, transferir , modificar ou renunciar direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no Pais, exige-se que ele se efetive mediante escritura pública, sob pena de…

rimam são excelentes gatilhos de memória para a evocação precisa de alguma palavra esquecida. Imagine que você queira se lembrar da palavra “dromedário” e alguém lhe apresente uma lista com as seguintes palavras: Abecedário. Calendário. Salário. Ferroviário. Horário. Protozoário. Ainda que tais palavras não possuam qualquer relação semântica com “dromedário”, são grandes as chances de você se lembrar da palavra que esquecera. Paródias Paródia é a criação de uma nova…

comum e na linguagem científica, o vocábulo direito é empregado com significações diferentes. Ele tem sentido nitidamente diverso nas seguintes expressões: 1. o direito brasileiro proíbe o duelo; 2. o Estado tem direito de cobrar impostos; 3. o salário é direito do trabalhador; 4. o direito é um setor da realidade social; 5. o estudo do direito requer métodos próprios. Cada uma dessas frases emprega uma das significações fundamentais do direito. Na primeira, direito significa a…

funcionamento das atividades da escola pública. O mais importante, mesmo diante de tantos entraves, é o fato de os recursos financeiros chegarem, realmente, à escola. 43 Em Aberto, Brasília, v. 17, n. 72, p. 35-46, fev./jun. 2000. Mesmo atrasados e reduzidos, eles estão sendo encaminhados às unidades escolares. Descentralização ou desconcentração? A reforma administrativa acionada pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte para implantar a…

transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes maior salário mínimo vigente no País. Doutrina • Forma única: É aquela que, por lei, não pode ser pretenda por outra. Assim, para um negócio jurídico. que vise constituir, transferir , modificar ou renunciar direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no Pais, exige-se que ele se efetive mediante escritura pública, sob pena de…

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comum e na linguagem científica, o vocábulo direito é empregado com significações diferentes. Ele tem sentido nitidamente diverso nas seguintes expressões: 1. o direito brasileiro proíbe o duelo; 2. o Estado tem direito de cobrar impostos; 3. o salário é direito do trabalhador; 4. o direito é um setor da realidade social; 5. o estudo do direito requer métodos próprios. Cada uma dessas frases emprega uma das significações fundamentais do direito. Na primeira, direito significa a…