Salários Atrasados Exoneração

obras de construção, incluindo o empréstimo aos colonos para a construção de suas casas.203 O que se observa é que o propósito apresentado pelo governo, quando do incentivo a essas novas habitações era extinguir o que considerava como modo de vida atrasado, “disseminado em palhoças que não oferecem nem os mais indispensáveis confortos”.204 Mesmo a cobertura com cavacos ou cascas de madeiras, que teriam um custo reduzido para os colonos, pois o material para a construção poderia ser…

Ministério da Marinha.’49 Antônio Pinto de Souza, praça da Aeronáutica, apresenta também o seguinte relato: [...] até, então, naquela noite, 31 de março, nós estávamos dentro da lei, porque nós, [...], ainda não tínhamos sido presos e destituídos de seu salário. Aí nos prenderam, naquele dia mesmo, nos jogaram numa cela na Base Aérea de Cumbica e, depois, nos transferiram para a PM, em frente ao Anhembi. [...] ali a ordem era colocar numa B-25. Pra quem não conhece, aquela B-25 velha, da…

................... 6.4. 1 1 . Os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social......... 6.4. 1 2 . Quantia depositada em caderneta de poupança (até o limite de quarenta salários mínimos) .......................................... 6.4.J 3 . Os recursos públicos elo fundo partidário recebidos, nos termos da lei, por partido político................................................... 6.4. 14. Bem imóvel de moradia ("bem de

pessoais do caso reto (EU, TU, ELE/ELA, NÓS, VÓS, ELES/ELAS) devem ser empregados na função sintática de sujeito. Considera-se errado seu emprego como complemento: Convidaram ELE para a festa (errado) Receberam NÓS com atenção (errado) EU cheguei atrasado (certo) ELE compareceu à festa (certo) 2. Na função de complemento, usam-se os pronomes oblíquos e não os pronomes retos: Convidei ELE (errado) Chamaram NÓS (errado) Convidei-o. (certo) Chamaram-NOS. (certo) 3. Os pronomes…

– necessário que o menor tenha ao menos 16 anos, revelando amadurecimento e experiência desenvolvida. Ter economia própria significa receber um salário mínimo. Deve-se entender que não houve revogação das normas trabalhistas relativas ao empregado menor notadamente do art. 439 da CLT que enuncia: “é lícito ao menor firmar recibo pelo pagamento de salário. Tratando-se, porém, de rescisão do contrato de trabalho, é vedado ao menor de 18 (dezoito) anos dar, sem assistência dos seus…

– necessário que o menor tenha ao menos 16 anos, revelando amadurecimento e experiência desenvolvida. Ter economia própria significa receber um salário mínimo. Deve-se entender que não houve revogação das normas trabalhistas relativas ao empregado menor notadamente do art. 439 da CLT que enuncia: “é lícito ao menor firmar recibo pelo pagamento de salário. Tratando-se, porém, de rescisão do contrato de trabalho, é vedado ao menor de 18 (dezoito) anos dar, sem assistência dos seus…

pessoais do caso reto (EU, TU, ELE/ELA, NÓS, VÓS, ELES/ELAS) devem ser empregados na função sintática de sujeito. Considera-se errado seu emprego como complemento: Convidaram ELE para a festa (errado) Receberam NÓS com atenção (errado) EU cheguei atrasado (certo) ELE compareceu à festa (certo) 2. Na função de complemento, usam-se os pronomes oblíquos e não os Língua Portuguesa A combinação também é possível com os pronomes oblíquos femininos a, as. me+a=ma me + as = mas…

punição, ainda que se tra­ tasse de um mero “ retrucar” . Mesmo na vida civil, os re­ gulamentos japoneses são muito severos com respeito aos que viessem a retrucar ordens; nesses casos, as suas praxes militares puniam duramente. Não constitui exoneração das atrocidades e crueldades arbitrárias as distinções ocorridas, nos campos de prisioneiros, entre estes atos e aqueles que eram conseqüências de hábitos culturais. Especialmente nas fases iniciais do conflito, a ver­ gonha da…

salarial oficial, vigorando a doutrina da “liberdade de trabalho”. Assim, em 1931, foi criado o Departamento Nacional do Trabalho e feita a regulamentação da sindicalização de trabalhadores e empregadores. Após nove anos, em 1940, instituiu-se o salário mínimo, sendo regulamentado apenas em 1943. Em 1965, através da circular nº 10 do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil, ficou determinada a forma de 35 reajuste salarial da Administração Pública Federal,…

de presos nas prisões paulistas no mês de fevereiro de 2001; a melhor explicação para a escolha do título os coitadinhos é: a) a referência ambígua aos presos e às pessoas que sofrem pela ineficiência do sistema; b) a alusão às pessoas vítimas de salários baixos e teimosamente honestas; c) a existência de presos que, por orquestração surda, são tidos como vítimas do sistema; d) o fato de algumas pessoas padecerem eternamente pela perda de entes queridos; e) a referência aos presos que…