Salários Atrasados Exoneração

para o plural, porém, quando o último elemento estiver indicando tipo ou finalidade do primeiro, somente este irá para o plural. Ex. * banana-maçã = bananas-maçã * navio-escola = navios-escola * salário-desemprego = salários-desemprego Cuidado: laranjas-baianas e salários-mínimos, pois é a soma de substantivo com adjetivo. Três ou mais palavras A) Se o segundo elemento for uma preposição, só o primeiro irá para o plural. Ex. * pé-de-moleque = pés-de-moleque…

Outro. POLO PASSIVO: Municipio de Passagem. ADVOGADO: Heber Tiburtino Leite. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. SALÁRIO NÃO PAGO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. REMESSA OFICIAL. SEGUIMENTO NEGADO. CONDENAÇÃO INFERIOR AO VALOR PREVISTO NO ART. 475, § 2º, DO CPC. - Quando contra a Fazenda Pública for proferida condenação em “valor certo” não superior a 60 (sessenta) salários mínimos, desnecessária se apresenta a remessa obrigatória (art. 475, § 2º, CPC). - Nos termos do art. 557 do…

menos a ser prefeito. Ele não é muito inteligente. Nunca será um cientista. No máximo será um bom técnico. A curto prazo, o Brasil não estará entre os países mais desenvolvidos do mundo, pois seus indicadores sociais o situam entre os mais atrasados. Convém ainda lembrar que o fluxo de capitais em direção à América Latina praticamente cessou. Coesão Textual - Teoria I. Coesão por retomada ou por antecipação 1. Retomada ou antecipação por uma palavra gramatical (pronomes,…

Incompensabilidade. 6. Não se restituem alimentos. 7. lnseqúestrabilidade. 8. Fixação. 9. O que com­preendem. 10. Se compreendem a instrução § 1.008. Alteração na taxa de alimentos. 1. Mudança das circunstâncias subjetivas (alimentante). 2. Exoneração. 3. Mu­dança das circunstâncias subjetivas (alimentado). 4. Gravidez. § 1.009. Ação de alimentos. 1. Ordinária ou sumária: di­reito anterior; Código de Processo Civil, art. 100,11. 2. Pre­judicial. 3. Alimentos futuros. 4.…

cidade. Cinqüenta pessoas ficaram feridas. Nesse mesmo dia terminava a greve em Santo André. Restavam ainda São Bernardo do Campo e Diadema. Mas, acossados por violenta repressão policial, com seus líderes encarcerados e sem perspectiva de receber o salário referente aos dias parados, os metalúrgicos acabaram também decidindo voltar ao trabalho no dia 12 de maio. Lula foi julgado, junto com outros líderes sindicais, pelo Tribunal de Justiça Militar e condenado a três anos e meio de…

estágio probatório, na paralisação do serviço, a título de greve, será este imediatamente exonerado. Sustenta a autora, em síntese, o seguinte: a) violação­ao­inciso LV­do­art. 5º­da­Constituição­Federal, uma vez que a norma impugnada prevê a exoneração imediata do servidor público em estágio probatório que venha a participar, a título de greve, da paralisação do serviço; b) ofensa­ao­livre­exercício­do­direito­de­greve­por­parte­dos­servidores­…

acima de cinco salários mínimos) tinham 1,1 filho, ao passo que, nos grupos de menor renda (até ¼ do salário mínimo), a taxa de fecundidade era de 5,3 filhos por mulher. Baseada nesses dados, a revista Veja publicou uma reportagem intitulada “O Brasil do filho único” (Zakabi, 2004), na qual discute o fato de que “o filho único tornou-se figura comum nas famílias brasileiras e chega a ser regra entre os mais de 4 milhões de casais com renda per capita acima de cinco salários…

abstrato exemplifica muito bem o simbolismo do nosso Direito penal. Eles criam uma falsa sensação de resposta prática em Política criminal, pois superam a clássica relação entre a conduta e o bem jurídico lesado. O Direito penal não chega mais atrasado, pois passa a atuar a nível abstrato. Isto representa um ataque a proposta da Constitucionalização do direito, pois o Direito penal deixa de ser a ultima ratio, para se voltar aos perigos que nem sabemos onde se encontram.…

necessidade x possibilidade. Regramento da matéria. A fixação de alimentos não pode fugir à apuração o mais próxima possível da realidade material do binômio “necessidade x possibilidade”, máxime por ser regramento indispensável à matéria. A revisão ou exoneração do encargo alimentar tem como pressuposto o exame da alteração – ou não – da situação financeira de quem os supre ou da condição de quem os recebe. (Apelação Cível n. 0006609-49.2010.8.22.0102. 2ª Câmara Cível. Relator…

e despesas representados por folhas individuais do livro-diário, onde entradas de débito e crédito são lançadas cronologicamente para registrar as mudanças de valor. Como exemplo pode-se citar o caixa, contas a receber, juros acumulados, vendas e salários de funcionários. O sistema de registro, verificação e declaração dessa informação é denominado contabilidade. Os encarregados da contabilidade são chamados contadores. Bancos de investimento: relação financeira e contratual entre as…