Salários Atrasados Exoneração

exclusivamente com saúde mental, que não é o foco da pesquisa; quatro restringiram sua participação à observação de apenas alguns atendimentos, que a nosso ver iria limitar a captação dos dados necessários para análise do processo de trabalho; um pediu exoneração da Prefeitura no período posterior à resposta do questionário e um estava enfrentando mudanças no trabalho, no momento do contato para observação e não aceitou continuar na pesquisa. Foram cinco terapeutas que, efetivamente,…

CAPÍTULO 1 PÁGINAS EM BRANCO Não se vira uma página em branco na vida – pelo menos na minha. Em quase trinta e cinco anos de Polícia, nunca estive a serviço de governos, mas tão somente da Justiça e, claro, da sociedade, pagadora do meu salário. A única coisa a ser levada para o túmulo, sei disso, é o meu nome. Minha honra é o único e valoroso bem moral e patrimonial a ser inventariado como herança por minhas filhas e neta. Os amigos a me cercar, ou que comigo conviveram, em…

pagamento deva ser feito, via de regra, em dinheiro, nada impede que se convencione outro modo, podendo ser misto (parte em dinheiro e parte em obras). A atual Lei do Inquilinato (Lei n. 8.245/91) veda a vinculação do aluguel à variação cambial ou ao salário mínimo, não admitindo a exigência de pagamento antecipado, salvo algumas exceções apontadas (art. 20). A falta de pagamento do aluguel enseja ao locador o direito de cobrá-lo sob a forma de execução (CPC, art. 585, V) ou de…

na outra, o lavrador detinha o domínio útil do solo, transmissível entre vivos e por herança, revertendo ao rei o foro. Na gestão direta do imóvel, os colonos se obrigavam a prestar, gratuitamente, alguns dias de trabalho por ano, não excluído o salário, em moeda ou in natura. Esta — a exploração direta — era a regra do trato da pecuária, adotada também, em menor parcela, nas culturas arvenses, vinhas e olivais.13 Dessa circunstância — o rei "principal lavrador da nação", com celeiros e…

limitação do valor do pedido, pois como se depreende da inicial, em especial a assinatura da peça, a mesma foi realizada pelo próprio recorrido, ou seja, sem assistência de advogado, razão pela qual o valor máximo do pedido formulado é de R$ 9.300,00 (20 salários mínimos), valor este que deve corresponder à somatória de danos materiais com danos morais, sendo este o limite da lide. No mérito, salientou que a legislação aplicável ao caso em questão é a Convenção de Montreal. Invocou a…

19 – Lei de Respon-sabilidade Fiscal). No Estado, o gasto deve corresponder a 60%; na União, 50%. Redução dos cargos em comissão e função de confiança (20% de redução); servidores não estáveis (de acordo com a necessi-dade); servidores estáveis (exoneração por extinção do cargo, poden-do ser recriado somente 4 anos depois, com direito a indenização). Obs. A doutrina diz que, apesar de ser princípio constitucional, a eficiên-cia, na prática, é quase utopia, por ser conceito vago, difícil…

alguns dos seus colégios. Como exemplo citamos Bragança e Braga. antevê-se também o método de ensino mútuo, divulgado mais tarde. o uso de decuriões, “discípulos mais provectos”, que o mestre empregava a ouvir e a “dar lição” aos discípulos mais atrasados, foi uma prática muito usada na escola do século Xviii e XiX (iantt, Cx. 4296, 1817-1865). Menos explícito acerca do assunto é o autor da Escola Fundamental (1816, p. 64) que adverte para a necessidade de haver dias determinados em…

aqueles segmentos sócio-profissionais oriundos dos setores menos favorecidos da população, que possuem um cotidiano perpassado por suas atividades de trabalho, em geral, serviços braçais, repetitivos, a vender sua força-de-trabalho e seu tempo por salário ou pagamento por serviços prestados. Sabe-se que esses estratos sociais possuem seus espaços de lazer e reprodução social, bem como, suas representações de mundo, hábitos, valores, modos de vida, formas de pensar e sentir autônomos ou…

Thales de. Italianos e gaúchos: os anos pioneiros da colonização italiana no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Instituto Estadual do Livro, 1975, p. 160. 62 colonização, no aguardo da primeira colheita, o sustento da família era subsidiado com o salário pago pelo governo.137 Estes fatores negam a questão do abandono e isolamento do imigrante ao chegar nos lotes coloniais, pois já foi demonstrado que suas residências, levantadas próximas às picadas, não ficavam mais distante que…

fundadoras da cultura brasileira. Faz questão de ressaltar que o livro foi imaginado e realizado em meio a grandes dificuldades. Seus testemunhos nos fazem crer que fora, na época, vítima do dolorido afastamento da terra natal, de vinganças políticas (a exoneração da cadeira de sociologia, a destruição da casa de seus pais no Recife), de dificuldades econômicas. Segundo seu relato, especialmente as dificuldades econômicas exigiram um retorno para formas fundamentais de sociabilidade e…