Salários Atrasados Exoneração

CONTENCIOSA: são atos que decidem no âmbito da administração pública, os assuntos de natureza litigiosa. Quanto a natureza do conteúdo: • CONCRETOS: são os que dispõem para um único e específico caso e nessa aplicação esgotam-se. Ex.: ato de exoneração de funcionário. 24 Direito Administrativo (1) • ABSTRATOS: também chamados de normativos, dispõem sobre casos que podem se repetir – não esgotam-se mesmo depois de reiteradas e infinitas aplicações. Quanto a seus…

do globo, e sua Marinha dominava os oceanos do mundo, que ocupam mais de 70% do planeta. A Alemanha, uma confederação recém-criada pela Prússia militarista, comandava o mais poderoso Exército de terra. Na Rússia, o maior país do mundo, um gigante atrasado que se estendia por dois continentes, restava um enigma; debilitada por uma guerra que perdeu contra o Japão em 1904-1905 e pela revolução de 1905, ela deu uma guinada, tratando de industrializar-se e armar-se com apoio da França.…

chamados atos translativos da propriedade. Isso tanto se aplica para bens móveis quanto para imóveis. O que varia é a forma. Se se tratar de imóveis de valores superiores a 30 salários mínimos, essa alienação tem que ser por instrumento público, sob pena de nulidade; quer seja coisa móvel ou imóvel, com valor inferior a 30 salários mínimos, a alienação pode ser feita de qualquer forma – universal. O segundo modo de perder a propriedade é pela: RENÚNCIA ; E o terceiro é por:…

Bento Gonçalves, em Bento Gonçalves - RS. . Presidência da República DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA MENSAGEM N o 519, de 29 de novembro de 2012. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do ex-Território de Rondônia integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 85 da Lei no 12.249, de 11 de junho…

usados............................................................... 19.4. Oferta de garantia............................................................ 19.5. O óbvio da qualidade, finalidade e adequação................ 19.6. “Vedada a exoneração do fornecedor”............................ 19.7. A garantia contratual....................................................... 19.7.1. Garantia complementar..................................... 19.7.2. Termo de…

Brasil, um exemplo interessante é o portal Tranparência Brasil do governo federal, onde qualquer internauta pode ter acesso e acompanhar o andamento dos programas do governo, assim como ter notícias a respeito dos convênios firmados e até dos salários pagos aos servidores152. E finalmente, quanto ao último ponto de encontro referente às mobilizações sociais e políticas, novamente se pode retomar a Manuel Castells, quando o autor diz que as novas mídias sociais também passaram a ser…

transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes maior salário mínimo vigente no País. Doutrina • Forma única: É aquela que, por lei, não pode ser pretenda por outra. Assim, para um negócio jurídico. que vise constituir, transferir , modificar ou renunciar direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no Pais, exige-se que ele se efetive mediante escritura pública, sob pena de…

transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes maior salário mínimo vigente no País. Doutrina • Forma única: É aquela que, por lei, não pode ser pretenda por outra. Assim, para um negócio jurídico. que vise constituir, transferir , modificar ou renunciar direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no Pais, exige-se que ele se efetive mediante escritura pública, sob pena de…

transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes maior salário mínimo vigente no País. Doutrina • Forma única: É aquela que, por lei, não pode ser pretenda por outra. Assim, para um negócio jurídico. que vise constituir, transferir , modificar ou renunciar direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no Pais, exige-se que ele se efetive mediante escritura pública, sob pena de…

transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes maior salário mínimo vigente no País. Doutrina • Forma única: É aquela que, por lei, não pode ser pretenda por outra. Assim, para um negócio jurídico. que vise constituir, transferir , modificar ou renunciar direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no Pais, exige-se que ele se efetive mediante escritura pública, sob pena de…