tutela e curatela

TUTELA E CURATELA Autores: Arnaldo Rizzardo, Jacon Matias e Rossignolli Salem , Maria Berenice Dias, Maria Helena Diniz e Carlos Roberto Gonçalves. TUTELA O autor Arnaldo Rizzardo entende que a tutela venha ser o instituto destinado à proteção do menor e seus bens. Ele apresenta o seguinte conceito de que “a tutela é o poder conferido a uma pessoa capaz, para reger a pessoa de um menor e administrar os seus bens. Ou o encargo civil, conferido pela lei, ou em decorrência de suas regras, a uma determinada pessoa dos menores e administrar os seus bens, os quais não se encontram sob o poder familiar”, nesse mesmo sentido Matias e Salem descrevem que tutela “é o instituto jurídico destinado a nomear ao menor órfão, ou cujos pais não possam administrar suas pessoas e seus bens, um assistente ou representante legal.” Acerca do conceito expõe Maria Helena Diniz que ''a tutela é um instituto de caráter assistencial, que tem por escopo substituir o poder familiar. Protege o menor não emancipado e seus bens, se seus pais falecerem, forem declarados ausentes, suspensos ou destituídos do poder familiar (CC art. 1.728, I e II; Lei n. 8.069/90, arts. 36,37,165 a 170; Lei n. 12.010/2009, art. 1º,§§ 1º e 2º), dando-lhe assistência e representação na órbita jurídica, ao investir pessoa idônea nos poderes imprescindíveis para tanto1. Para Rizzardo, a principal idéia abordada é “a ausência do poder familiar, ou seja, a tutela será conferida apenas na falta dos pais ou com a…

para realizar a pesquisa foi totalmente bibliográfica, em vista da impossibilidade de trabalhar com fontes primárias. Por essa razão, a seleção de 1 TOYNBEE, Arnold J. A História e a Moral no Oriente Médio.[tradução Plínio de Abreu Ramos]. Rio de Janeiro: Paralelo, 1970. p. 50. 2 CHOMSKY, Noam. 11 de Setembro. [tradução Luiz Antonio Aguiar]. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. p. 22. 7 autores aqui escolhidos foi bastante rigorosa. São jornalistas, historiadores e…

LIVRO: O que é Questão Palestina Helena Salem (1948-) São Paulo: Editora Brasiliense (Coleção Primeiros Passos) 1982 102 p. Síntese: A Questão Palestina é historicamente muito recente, tendo sua origem em meados do século XIX. Iniciou-se quando os judeus, na sua maioria espalhados pela Europa Oriental (Polônia, Hungria, Rússia, etc), começaram a ser apontados por conveniência de poucos e ignorância de muitos como bodes expiatórios da crise de desemprego em massa trazida pela…

FILME FICA EM DÉBITO COM A VERDADE HISTÓRICA Por Helena Salem Salem afirma que para quem não viveu de perto os acontecimentos do fim dos anos 60 talvez não haja maiores restrições ao fazer quanto ao filme O que é isso Companheiro? No entanto, para quem viveu de preto aquela época o filme deve trazer, no mínimo, polêmica. A autora critica a transformação do personagem Fernando (Pedro Cardoso) no herói do filme onde lhe é atribuído o espírito crítico em relação aos demais. No filme ele é o…

(ela quem lava e cozinha na casa), sensualizada; já Maria (Fernanda Torres) é fria, calculista, masculinizada; ou seja, a mulher é muito simplificada no que tange a sua personalidade, ela não pode ser uma amálgama desses sentimentos, mas sim ou um ou outro. Além disso, a cena em que Renée seduz sexualmente o chefe da segurança da embaixada estadunidense na realidade nunca aconteceu, sendo questionado por isso, o diretor Bruno Barreto justifica que a cena foi feita para dar mais emoção…

------------------------------------------------------------- 4- Leia o texto abaixo. “Que ódio é esse? Após assistir, ainda muito recentemente em termos históricos, à avalanche de xenofobia e racismo que dominou a Europa durante a Segunda Guerra Mundial e nos anos que a precederam, sob a hegemonia nazifascista; após atravessar os séculos de intolerância religiosa, que resultou no processo de inquisição contra todos aqueles que discordavam dos cânones da Igreja Católica na idade…

de Álvares Machado, CEP 19160-000, vem, por seu intermédio de seu procurador e advogado infra firmado, com fundamento na Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, REQUERER a CONCESSÃO DA GUARDA PROVISÓRIA SATISFATIVA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA de seu irmão, IGOR CARLOS DA SILVA, brasileiro, estudante, menor púbere, portador da Cédula de Identidade RG 46.843.014-3 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob n°. 470.706.238-52, residente e domiciliado no endereço antes declinado,…

romance Autora: L.J. Smith Páginas: 255 Editora: Galera Capa: História: Narração: Resenha: Cassis acaba descobrindo, por sua mãe, que terá de se mudar para New Salem. O motivo? Sua avó, a que nunca vira antes, ela esta doente e precisa dos cuidados dela e de sua mãe. Cassie não concorda com a ideia. Ela não quer deixar tudo de lado e ir morar em um lugar estranho, mas sabe que não pode deixar sua mãe ir sozinha, então aceita, mesmo não querendo. Ao chegar a pequena…

aspecto levantado por Aarão é a imagem, que o filme passa, da tortura como uma decisão individual do torturador, e não como uma política sistêmica de Estado. Na memória conciliadora da ditadura e dos anos 60, é recorrente a tentativa de descolar a tortura da política de Estado, assim como confiná-la aos porões, isentando assim, também, a sociedade. No mesmo livro há um artigo de Marcelo Ridenti, em que a pretensão a mero entretenimento que o diretor e os produtores do filme se…

Secretário Munic. de Desenvolvimento Econômico, Turismo, de Ciência e Tecnologia e Agronegócio ........................................................................ Natal Baglioni Meira Barros Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano................................... ........................................................................................................Heitor Pereira de Oliveira Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação…