Salario Subsistência

mercadorias é definido a partir de uma série de fatores somados, como nível dos salários, lucro do empresário, entre outros. O rendimento de uma produção, para Smith, se divide em três grandes grupos: os salários, os lucros e a renda da terra. O salário corresponde ao rendimento necessário para que o trabalhador possa reproduzir as condições de existência dele e de sua família. Cinco características permitem determinar o nível do salário: a estrutura/condições de trabalho, o tempo de…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO PREVIDENCIÁRIOS Os benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, em sua maioria, dependem de período de carência. Abrangem as aposentadorias, as pensões por morte, os auxílios, o salário-família e o salário-maternidade. APOSENTADORIAS As aposentadorias são pagamentos mensais vitalícios, efetuados ao segurado por motivo de tempo de contribuição, idade, invalidez permanente ou trabalho exercido sob condições especiais que…

na Inglaterra, no fim do séc XIV, assim os servos tornaram-se camponeses livres e trabalhadores assalariados da agricultura, eram lavradores que aproveitavam seu tempo livre para trabalhar para os grandes proprietários agrícolas, além de receber salário, recebiam morada e terra. Mas na passagem do séc XV para o XVI os camponeses foram severamente expulsos das terras. “Massas de proletários completamente despossuídos foram jogadas no mercado de trabalho pelo licenciamento de “séquitos”…

seguintes termos: Desde janeiro de 2005 até, pelo menos, 04/04/2008, em Planaltina DF, o denunciado, deixou, em diversas ocasiões e por períodos prolongados, sem justa causa, de prover a subsistência de seu filho Jorge de Tal, menor de 18 anos, não lhe proporcionando os recursos necessários para sua subsistência e faltando ao pagamento de pensão alimentícia fixada nos autos do processo n. 001/2005, 5ª Vara de Família de Planaltina e executada nos autos do processo n. 002/2006 do mesmo…

/ qtd. de trabalho necessário para sua realização - moeda > não tem valor de uso, mas tem valor de troca - preço das mercadorias > condicionado pelo nível dos salários, lucro do capitalista e pela renda do proprietário rural - rendimentos: 1) salário > rendimento necessário p/ que o trabalhador possa reproduzir suas condições de subsistência e da família / determinado pela natureza do trabalho, pela procura de trabalho por parte do empresário e pela situação do mercado de…

de maior efetividade no que se trata do atendimento aos idosos e deficientes pela Assistência Social. O presente trabalho traz o confronto entre a lei 8742/93, artigo 20 e parágrafos, que exige, de forma insignificante uma renda inferior a ¼do salario mínimo para a obtenção da assistência social e o principio da dignidade humana, no qual a finalidade de amparar e obter qualidade de vida adequada. Palavras-chave: Renda per capita, Assistência Social, Dignidade da Pessoa Humana. ABSTRACT

abatimento aproximado em R$ 18.000,00, conforme calculo judicial de fls. 34. O débito no valor de R$ 20.000,00 será pago em 134 (cento e trinta e quatro) parcelas mensais no valor correspondente ao percentual de 24% (vinte e quatro por cento) do salário mínimo, até o dia 10 de cada mês, vencendo a primeira até o dia 10 de maio de 2012 e as demais nos meses seguintes e subsequentes, até totalizar as 134 (cento e trinta e quatro) parcelas, com deposito na conta corrente abaixo. 2) O não…

sem justa causa, de prover a subsistência de seu filho, não lhe proporcionando recursos necessários e faltando com o pagamento da pensão alimentícia. III – DO MÉRITO III.A) DA ATIPICIDADE DO FATO Em seu depoimento, a representante legal do menor confirmou que o réu atrasava os pagamentos da pensão alimentícia, mas que sempre efetuava o depósito parcelado dos valores devidos. Outras duas testemunhas afirmaram que o réu ganha como ajudante de pedreiro 1 salário mínimo por…

até, pelo menos, 04/04/2008, em Planaltina – DF, o denunciado José de Tal, livre e conscientemente, deixou, em diversas ocasiões e por períodos prolongados, sem justa causa, de prover a subsistência de seu filho Jorge de Tal, menor de 18 anos, não lhe proporcionando os recursos necessários para sua subsistência e faltando ao pagamento de pensão alimentícia fixada nos autos. A denúncia foi recebida em 03/11/2008, tendo o réu sido citado e apresentado, no prazo legal, de próprio punho…

S/A, já devidamente qualificado, através do seu Procurador in fine assinado, comparece, com o habitual respeito, à presença de Vossa Excelência para expor o que adiante segue e, ao final, requerer: PEDIDO DE REITERAÇÃO DESBLOQUEIO DA CONTA SALÁRIO (Art. 349, IV do CPC) MM JUIZ o processo ainda encontra-se em fase de discussão de levantamento do Valor Devido tramitando na 2ª Vara Cível e Fazenda Pública, onde Ilustra Doutora JUÍZA titular requereu ao BANCO BRADESCO que…