Salario Maternidade Homoafetivo

acobertados de culpa por não terem exercido seu papel de forma salutar. As novas exigências, advindas da estrutura do mercado de trabalho, ocasionaram na mulher o desejo de conquistar lugares seguros dentro de sua profissão antes de buscar a maternidade. O que ocorria de forma espontânea antigamente, hoje é produto de robusto planejamento. Cabe destacar, ainda, a relevante mudança na definição do afeto e seus sinônimos, quando contrastada com os anseios que permeiam o íntimo do ser…

consubstanciada em vínculos homoafetivos. Entende-se da leitura deste texto legal que a mulher ofendida está amparada pela Lei “Maria da Penha”, mesmo que o agressor não seja um homem. Assim, a orientação sexual não figura como característica primordial para proteção da mulher. Quanto ao gênero, exige-se apenas que a ofendida seja mulher. Disposição plausível, mesmo por que há diversos acórdãos do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a união estável de casais homoafetivos, a saber: …

por si, seja em decorrência de doença ou dedicação a atividades estudantis, ou de deficiência física ou mental, ou idade avançada, ou trabalho não auto-sustentável ou mesmo miserabilidade. SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2 – Execução de alimentos. 3 – Salário mínimo e prestação alimentar. 4 – Poder familiar, maioridade, parentesco e obrigação alimentar. 5- Procedimento de exoneração, revisão ou majoração de alimentos após a maioridade 6 – Mudança de paradigma e alimentos em decorrência da…

fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. § 4º - A falta ao trabalho, em virtude de atendimento a notificação ou requisição, na forma do inciso I deste artigo, não autoriza desconto de vencimentos ou salário, considerando-se de efetivo exercício, para todos os efeitos, mediante comprovação escrita do membro do Ministério Público. § 5º - Toda representação ou petição formulada ao Ministério Público será distribuída entre os membros…

financiá-las e os órgãos responsáveis por sua execução (II Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) ? 2002). TEXTO 2. Brasil, crise da saúde: risco de apagão nas maternidades de natal. Um acordo não cumprido entre o gestor do SUS de Natal e a classe médica poderá levar à paralisação das maternidades públicas da cidade. Os baixos salários e a falta de uma política de recursos humanos justa e conseqüente tem provocado desânimo dos médicos com o serviço público. As consequências…

de Alfred Binet (ESCOLAS NORMAIS. WIKIPEDIA: A enciclopédia Livre. Disponível: Acesso em: 05 Junho 2013). 21 Neste mesmo artigo Débora Santos (2010) discute sobre a falta dos homens no magistério com justificativas principais no baixo salário e a falta de prestígio profissional dos professores, causando a feminização do magistério. Sua pesquisa originou-se através de aplicações de questionários a um grupo de pedagogos do sexo masculino que atuavam na cidade de Aracaju (Sergipe). Na

Constituição Brasileira, em seu artigo 227, é o da convivência familiar, originário da Doutrina da Proteção Integral construída sob a égide da Organização das Nações Unidas. Outros direitos incluídos entre os mais relevantes são os da filiação e os da maternidade e paternidade, irrevogáveis, imprescritíveis e, sobretudo, vitalícios. O pai ou a mãe só podem perder o pátrio poder - hoje elevados à categoria de poder familiar pelo novo código civil - quando for condenado por sentença…

Concurso de Técnico do Seguro Social Curso Questões Comentadas Prof Ivan Kertzman Aula 00 No mesmo período, a minha esposa passou no concurso público de Oficial de Justiça Federal, iniciando as suas atividades. Ela ganhava cerca de 5 vezes o meu salário e trabalhava cinco vezes menos. Parei para pensar nesta matemática e percebi que havia alguma coisa errada. Passei a desejar um cargo público e lutei por ele! Pouco tempo depois, fui aprovado no concurso para Auditor Fiscal da Previdência Social

prazo de trinta dias, contados da publicação do ato de nomeação. § 2º O prazo de que trata o § 1º pode ser prorrogado para ter início após o término das licenças ou dos afastamentos seguintes: I – licença médica ou odontológica; II – licença-maternidade; III – licença-paternidade; IV – licença para o serviço militar. § 3º A posse pode ocorrer mediante procuração com poderes específicos. § 4º Só há posse nos casos de provimento por nomeação. § 5º Deve ser tornado sem efeito o ato…

de corrupção e em quantos a população foi participativa? Tirando alguns pequenos exemplos históricos, como oimpeachment do Collor (que teve uma mão da imprensa), poucos, quase nenhum. Deixe-me pensar, lembro-me de uma passeata contra o aumento de salários dos deputados e acho que só. Logo, dizer esse clichê é tirar sua responsabilidade como cidadão e colocá-lo na mão de alguma outra pessoa, instituição ou acontecimento. Eu, agora, posso dizer que é por isso que esse país não vai frente.…