Salario Inferior

DEOAC SEGUNDA LISTA DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA MATRÍCULA LISTA DE ESPERA - SiSU 2015.1 Campus: CAMPUS DE BACABAL Curso: LETRAS - PORTUGUÊS / Vespertino / Licenciatura Categoria: Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012). Classif 1 Nome JULIANA DE ARAUJO OLIVEIRA Nota no Curso 533.10 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ENSINO…

regime. SALÁRIO O empregado com contrato de trabalho a tempo parcial fará jus ao direito de receber o salário com valor proporcional à sua jornada semanal, tendo como base os salários dos empregados que trabalham sob jornada integral e que desempenham as mesmas funções na empresa. E para esse cálculo é utilizado como parâmetro o pagamento dos empregados que cumprem as mesmas funções, jornada de tempo integral de 44 (quarenta e quatro) horas semanais. “Art. 58-A da CLT, § 1º - O…

em precatório judiciário, que tenham valor igual ou inferior a I - 40 (quarenta) salários-mínimos, perante a Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, II - 30 (trinta) salários-mínimos, perante a Fazenda dos Municípios. Como se vê, o limite a ser fixado seria de trinta salários mínimos, conforme dispõe o inc. II do art. 87 do ADCT, antes referido. No entanto, entende esta Relatora pela possibilidade de ser fixado limite inferior por meio de legislação municipal, como no…

carência de 12 meses, bastando comprovar sua condição especial. As prestações pecuniárias são calculadas com base em 91% do salário de benefício do segurado, entretanto o valor não poderá ser inferior ao salário mínimo. Desse modo, se verifica que o auxílio doença é um benefício por incapacidade temporária, com carência, em regra, de 12 meses, com base de cálculo de 91% do salário de benefício. 2- Aposentadoria por invalidez Por sua vez, o benefício de aposentadoria por invalidez é…

pela empresa. A pesquisa se limitou nos gastos com estes novos produtos para famílias de quatro pessoas, com renda líquida entre oito e vinte salários. Suponha que os dados tenham sido obtidos por métodos de amostragem aleatórios e que a equação de regressão resultante proporcione um ajuste razoavelmente bom. Informação: considere como valor do salário a quantia de R$622,00. A equação de regressão resultante é: , em que : despesa anual estimada com os novos produtos : renda…

L3 Titular 1 13/03/2015 09:00 Página AC - Ampla Concorrência L1 - Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012). L2 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012). L3 - Candidatos…

Banco Itaucard S/A Agravo de Instrumento. Revisão de cláusulas contratuais. Decisão que indeferiu ao autor, ora agravante, o benefício da gratuidade de justiça. Autor que recebe salário bruto de R$ 3.847,20 (três mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Montante inferior a 10 (dez) salários mínimos, marco utilizado por este Tribunal de Justiça como limite para a concessão do benefício, por semelhança ao constante no art. 17 da Lei nº 3.350/99. Advogados…

remuneração inferior ao salário mínimo, fato que contrariaria o art. 7º, IV da CRFB/88, lhe procura para saber da constitucionalidade dessa remuneração inferior ao salário mínimo. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. RESPOSTA: O CASO EXPOSTO, SEM DÚVIDAS, É INCOSTITUCIONAL. DIANTE DE NOSSA CARTA MAGNA VIGENTE, A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA DECLARA QUE OS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS TÊM DIVERSOS DIREITOS, DENTRE OS QUAIS ESTÁ A UNIFICAÇÃO NACIONAL DO SALÁRIO…

percentagem de pessoas com peso inferior a 40 quilos entre todas as  pessoas analisadas. 6. Faça um programa que receba a idade, o peso, a altura, a cor dos olhos ( A- azul, P- preto, V- verde e C- castanho) e a cor dos cabelos ( P – preto, C- castanho, L- loiro e R- ruivo) de vinte pessoas, e que calcule e mostre: a quantidade de pessoas com idade superior a 50 anos e peso inferior a 60  quilos;  a média das idades das pessoas com altura inferior a 1,50 metro;…

trabalho superior a 1 ano, o trabalhador tem direito a: I - Saldo de salário; II - Aviso prévio III - 13º salário proporcional IV - Férias vencidas (caso haja) V - 1/3 sobre as férias vencidas VI - Férias proporcionais VII - 1/3 sobre as férias proporcionais VIII - FGTS +40% Ao ser demitido, com um período de contrato de trabalho inferior a 1 ano, o trabalhador tem direito a: I - Saldo de salário; II - Aviso prévio III - 13º salário proporcional IV - Férias proporcionais V…