Salario Inferior

de saúde e nutrição de famílias com renda mensal inferior a ½ SM per capita concedia o valor de 15,00/mês para famílias com crianças entre 6 meses a 7 anos de idade, sendo possível o recebimento de até 3 benefícios, por família. O programa visava atendimento a 3,5 milhões de pessoas. 2001 a 2002(confirmar a data). Bolsa escola: com objetivo de garantir a permanência das crianças nas escolas, as famílias que tem renda per capita mensal inferior a ½ SM tem direito ao beneficio. 2002. Auxilio

elevação da expectativa de vida dos cidadãos e o que estes receberão ao longo de sua existência. Atualmente, o numero de pessoas com insuficiência de renda é alarmante, isto é, pessoas ocupadas, porem, que não auferem renda ou que recebem menos de 01 salário mínimo por mês. Existe um contingente de 20,4 milhões de pessoas nesta situação, sendo que cerca de 5 milhões referem-se a trabalhadores rurais, potenciais beneficiários do sistema previdenciário e outros 15,4 milhões de pessoas em…

IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo o estudo do artigo 824º, nº 2, do Código de Processo Civil do ponto de vista dos direitos fundamentais. A Constituição aponta “a dignidade da pessoa humana” como base da República Portuguesa (juntamente com a vontade popular). Tal princípio foi erigido como direito fundamental, e tem assento constitucional no artigo 1º da Constituição da República…

decisão pelo qual se busca reforma é: XXXXXX g) DAS RAZÕES DE RECURSO: g.1) DA RENDA INFERIOR À CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS: A Respeitável Decisão merece reforma, senão vejamos: A parte autora juntou seu contrato de trabalho comprovando quer percebe menos de 5 salários mínimos mensais. Ainda a parte autora comprovou cabalmente que é isenta de entregar DIRPF, eis que aufere rendimentos inferiores ao mínimo exigido para a entrega da referida declraração. Como certamente é de…

TCC/UNICAMP Os52s 1290003769/IE RODRIGO PANSANATO OSADA 0\ C; ~ ~ '5 SALÁRIO MÍNIMO VERSUS DESIGUALDADE DE RENDA NO BRASIL CAMPINAS 2008 TCC/UNICAMP Os52s 1290003769/IE RODRIGO PANSANATO OSADA SALÁRIO MÍNIMO VERSUS DESIGUALDADE DE RENDA NO BRASIL Monografia apresentada ao Instituto de Economia, da Universidade Estadual de Campinas, para conclusão do curso de Bacharelado em Ciências Econômicas. Área de concentração: Economia do Trabalho. …

interação entre a pessoa com deficiência e seu ambiente físico e social; IV-família incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou do idoso: aquela cuja renda mensal bruta familiar dividida pelo número de seus integrantes seja inferior a um quarto do salário mínimo; Dispõe o Decreto 6.214/07 que regulamenta o Benefício de Prestação Continuada em seu Art. 4º, VI: Art.4oPara os fins do reconhecimento do direito ao benefício, considera-se: I-idoso: aquele com idade de…

valor que recebe por hora, o número de filhos com idade inferior a 14 anos e o valor do saláriofamília atual por filho menor de 14 anos, e calcule o salário desse funcionário. Escrever o número do funcionário e o salário calculado Entrada Ler codigo Funcionario Ler o valor pago por hora Ler total de horas trabalhadas Ler quantidades de filhos com idade inferior a 14 anos Ler o valor do salario familia por filho com idade inferior a 14 anos processamento Calcular o valor…

vida digna. O BENEFICIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA É um direito garantido pela constituição federal de 1988 e consiste no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos de idade ou mais e a pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho, em ambos os casos a renda per capita familiar seja inferior a de ¼ do salário mínimo. O BPC também encontra amparo legal na lei. O beneficiário é gerido pelo ministério do desenvolvimento social e combate…

Autora é formada por (03) pessoas, a renda mensal de R$ 298,77 (duzentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos) gera uma renda “per capta” de apenas R$ 99,59 (noventa e nove reais e cinqüenta e nove centavos), ou seja, uma média de 19,5% do salário mínimo vigente no país. 4.2 - Entretanto, com todas as despesas da família, todos os gastos, e nenhum deles supérfluo, a renda “per capta” chega à zero. 5 - A Autora trata-se de…

são estabelecidas por intermédio de um esquema de descrições e especificações de cargos. Assinale a sequência correta: Parte superior do formulário F – F – V – F. V – V – F – V. V – V – V – F. V – V – V – V. F – F – V – V Parte inferior do formulário QUESTÃO FECHADA Julgue as sentenças abaixo, em Verdadeiro ou Falso. I) O desenho do cargo é necessário apesar de não estar amarrado aos objetivos organizacionais. II) Cargo é a composição de todas as atividades…