Rosenvald

decisão do divórcio direto, "o Brasil vai ser um dos países mais avançados do mundo" na questão da dissolução do matrimônio”(Artigo publicado no dia 19/07/2010, no site www.rondonoticias.com.br). E ainda na opinião de CRISTIANO CHAVES e NELSON ROSENVALD: "Infere-se, pois, com tranqüilidade que, tendo em mira o realce na proteção avançada da pessoa humana, o ato de casar e o de não permanecer casado constituem, por certo, o verso e o reverso da mesma moeda: a liberdade de…

penalidade pecuniária quando, silente o contrato acerca de prazo, for cumprida a avença em lapso de tempo razoável. Apelo improvido. (TJRS, Ap. Cível n. 597.196.914, 7ª Câmara Cível, rel. Maria Berenice Dias, j. 12.11.1997). Fonte: ROSENVALD, Nestor. Código Civil Comentado. Coord. César Peluso. 6ª edição rev. e atual. Barueri, SP: Manole, 2012, p. 506/507.

discutir temas que despertem atenção de alguns condôminos. É referida em edifícios mistos, em que questões de comerciantes e profissionais liberais não se apliquem aos residentes no prédio. BIBLIOGRAFIAS FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais . 4ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

Farias e Rosenvald na obra Direito das Famílias, afirmam que uma relação homossexual “poderá produzir efeitos no âmbito do ordenamento jurídico seja no âmbito patrimonial, seja na esfera pessoal” (FARIAS, ROSENVALD, p.53, 2008). 15 As uniões homoafetivas não deixam de ter tutela jurídica simplesmente por não estarem expressas nos desdobramentos do art. 226 do Texto Constitucional, além do mais, conforme Paulo Lôbo observou, esta entidade familiar é completamente diferente. Farias e…

Interditanda não a possibilita de ter uma vida normal, uma vez que absolutamente incapaz, tem-se por caracterizadas as disposições inerentes à matéria descritas nos arts. 1767 e seguintes do Código Civil de 2002. Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, em seu Curso de Direito Civil, Famílias, vol. 6, 4ª edição, ed. JusPodvim, pag. 1043, entendem necessária a ação de interdição com a conseqüente decretação da curatela e indicação do curador, haja vista fundarem-se tais…

estrutura à função). Prof. Cristiano Chaves de Farias Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Professor de Direito Civil do CERS Aplicação prática: (TJ/GO, 06) De acordo com os dizeres de CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD, “o Código Civil de 2002 persegue três grandes paradigmas: a socialidade, a eticidade e a operabilidade”. Discorra sobre o significado de cada um destes “paradigmas” e sobre a sua aplicabilidade no Direito das Obrigações. 1. Quadro…

art. 1694 do Código Civil. Destaca ainda a referida autora que o vínculo de afinidade na reta nunca é extinto e, por isso, remanescendo o vínculo jurídico, mantém-se a solidariedade familiar. Também concordam com essa posição os ilustres NELSON ROSENVALD e CRISTIANO CHAVES. Observe-se que, hoje há uma tendência de ser reconhecer o direito-dever a alimentos entre padrasto/madrasta e enteado/enteada, numa família reconstituída ou mosaico, quando, por exemplo, estiver configurada a sócio…

que o filho não tenha problemas psicológicos e caso isso aconteça o juiz fixará outro tipo de guarda, que seja esta a unilateral assim visando ao melhor interesse do menor e à igualdade entre pai e mãe na responsabilidade do filho. Segundo ROSENVALD (2010, p.346), a guarda compartilhada consiste em: A denominação guarda compartilhada não consiste em transformar o filho em objeto à disposição de cada genitor por certo tempo, devendo ser uma forma…

manifestações humanas. Hoje a sociedade brasileira está muito avançada no que diz respeito aos avanços da Bioética, portanto evidencia-se cada vez mais a preocupação em analisar os limites dessas tais modificações. No olhar do doutrinador Nelson Rosenvald, as modificações corporais simples como as tatuagens, piercing's e do chamado bodyart que já são de costumes da população mundial , são meramente formas das pessoas se expressarem e até mesmo homenagearem outras pessoas queridas,…

Cível Nº 5002905-35.2010.404.7002/PR, disponível em http://s.conjur.com.br/dl/acordao-trf-ilegitimidade-embargante.pdf BARROS CARVALHO, Paulo. Curso de Direito Tributário, 17ª ed., São Paulo: Saraiva, 2005. FARIAS, Cristiano Chaves & ROSENVALD, Nelson. Direito Civil – Teoria Geral. 8ª Ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010. MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 28. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 1ª ed. São…