Rosenvald

compreendido exatamente como sinônimo de direitos reais. Possui configuração mais ampla, abrangendo, além dos direitos reais propriamente ditos, capítulos destinados ao estudo da posse e aos direitos de vizinhança. Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Direitos reais. 2.ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006 (com adaptações). Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos do Código Civil relativos ao direito das coisas, assinale a opção correta. (A) São elementos da…

USO X USUSFRUTO Segundo descrevem Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, o usufruto pode ser conceituado como direito real temporário concedido a uma pessoa para desfrutar um objeto alheio como se fosse próprio, retirando suas utilidades e frutos, contudo sem alterar lhe a substância. Assim, há o fracionamento do domínio, pois, o usufrutuário percebe os frutos naturais, industriais e civis e retira proveito econômico da coisa, remanesce em poder do nu-proprietário o conteúdo…

residentes ou domiciliados na França. 2011. Disponível em: . Acesso em: 04 maio 2013. FACHIN, Luiz Edson. Direito de família: elementos críticos à luz do novo código civil brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das famílias. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. MORAES, Maria Celina Bodin de. Na medida da pessoa humana: estudos de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU.…

evidenciar os valores coletivos e individuais para que o direito se aplique de forma equilibrada, satisfazendo as necessidades do sujeito ativo e preservando ao máximo o patrimônio do sujeito passivo, procurando a promoção do bem comum. De acordo com ROSENVALD (2005, P. 204): o bem comum na relação obrigacional traduz a solidariedade mediante a cooperação dos indivíduos para a satisfação dos interesses patrimoniais recíprocos, sem o comprometimento dos direitos da personalidade e da…

(STJ. Ac. 4° T., AGA 47.901/SP, rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar Jr., DJU 31.10.94 Bibliografia * Galiano, Pablo Stolze. Novo Curso de direito civil, vol. II, 9. ed. ver. e atual – São Paulo: Saraiva, 2008 * Cristiano Chaves / Nelson Rosenvald. Direito das Obrigações.

seus membros, reafirmar uma nova feição, agora fundada no afeto. Abandona-se uma visão institucionalizada da família, para ser compreendida como núcleo privilegiado para o desenvolvimento da personalidade humana. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das famílias. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p.4 3 Ainda, não se pode deixar de destacar a conseqüência dessa evolução da família em outros institutos. Um exemplo dessa influência pode ser visto no…

serviente C – pela realização de condição ou se ter chegado ao termo convencionado D – decisão judicial REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro – Direito das Coisas. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 5. vol. ROSENVALD, Nelson e FARIA, Cristiano Chaves. Direitos Reais.2.ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006.

e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.”-Assim, resta configurada a posse do autor. -Esbulho é a privação do possuidor do poder físico sobre a coisa. -Sobre a forma de caracterização do esbulho leciona NELSON ROSENVALD que: O esbulho não é apenas conseqüente a um ato de força ou ameaça contra a pessoa do possuidor ou seus detentores. Seu espectro é mais amplo e abarca as situações em que a posse é subtraída por qualquer dos vícios objetivos. Vale…

privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma. O direito à imagem é explicado de forma melhor pelos juristas Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves, em seu livro Direito Civil – Teoria Geral (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 140), ao afirmarem que é um direito “[...] de grande elasticidade, cuidando da proteção conferida à pessoa em relação à sua forma…

demostrar a ideia de agrupamento (FARIAS e ROSENVALD, 2010). A família não possuía significado idealístico, pois tinha uma conotação patrimonial, vez que dizia respeito à propriedade, designando os escravos pertencentes a alguém, a sua casa, ou, mesmo, a sua propriedade. Prova disso é o fato de que a própria Bíblia Sagrada, no livro Gênesis (cap. 8, versículo 19), narra a afirmação divina feita a Noé: “vem tu com toda tua casa (família) à arca”. (FARIAS; ROSENVALD, 2010). Em Roma Antiga,…