Rosenvald

Neste caso, sendo apto a gerar rendas ao Estado - sem aventar outras utilidades possíveis - estará o bem destinado a cumprir uma função social. Distinguem-se os bens formalmente públicos dos bens materialmente públicos, segundo os autores Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves: “Os bens públicos poderiam ser divididos em materialmente e formalmente públicos. Estes seriam aqueles registrados em nome da pessoa jurídica de Direito Público, porém excluídos de qualquer forma de ocupação, seja…

imóvel, assim como perante a Prefeitura Municipal, uma vez que os autores mantem em dia os impostos referente ao imóvel, que estão em nome do primeiro requerente e não comprar de um terceiro, evitando, desta forma, todo o transtorno. Segundo Nelson Rosenvald, citado por Jame Eduardo de Oliveira: “Posse injusta: Aqui, a expressão "posse injusta" não tem o alcance restrito da posse injusta a que alude o art. 1.200 do Código Civil. Nesse dispositivo, possuidor injusto é aquele que obtém…

que cuidou do procedimento de fertilização, todavia quando o parto for realizado por outro profissional medico deve constar todas as informações da parturiente do útero alheio mão hospedeira e a mãe biológica. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson.

#CONCEITO -Rosenvald classifica a compensação como um modo especial de extinguir obrigações quando duas pessoas são reciprocamente credoras e devedoras. -Podemos considerar a compensação como uma forma simplificada da quitação, facilitando o adimplemento, evitando a duplicidade do pagamento. -Se restringe à oferta recíproca de bens, atividades e comportamentos humanos são incompensáveis -Evita que uma das partes pague e a outra deixe de pagar, frustrada a expectativa de confiança da…

reconhecer que falar em contrato de adesão não implica reconhecimento de abusividade de cláusula. Apesar do desequilíbrio de forças entre estipulante e aderente, um contrato de adesão pode ser equânime e não consubstanciar disposições iníquas." (ROSENVALD, Nelson. Código civil comentado, coordenador Ministro Cezar Peluso, 2011, Ed. Manole, pág. 489). - Não há abusividade na cláusula constante de contrato de adesão de consórcio, que oferta ao aderente a possibilidade de contratar seguro…

compulsória do imóvel, por ato do juiz, como suprimento da ausência de manifestação de vontade do alienante. BIBLIOGRAFIA VENOSA Sílvio de Salvo. Direito Civil V: Direitos reais. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2007 FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direitos reais. 6.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. FIUZA, César. Direito Civil: Curso completo. 13.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. MALUF, Carlos Alberto Dabus. Código Civil Comentado Coordenadora: Regina…

| | |Nome do livro: Direito das Obrigações | | |Nome do autor: FARIAS, Cristiano Chaves de Farias; ROSENVALD, Nelson | | |Editora: Lumen Juris | | |Ano: 2007

apurada em tese, pois o fim agora é concretizar a função social da propriedade. Basta que se tenha o título, uma habilidade em tese, que tenha fim de transmitir a propriedade. Defendendo essa corrente há os autores Caio Mário, Silvio Venosa, Nelson Rosenvald, este último mais moderadamente. No meio das duas teses encontramos, a exemplo de Orlando Gomes, autores que não estão nem na linha concreta nem na abstrata. Defende o civilista baiano que se devem investigar os vícios capazes de…

o texto de Felipe Alberto Versa Vieira: A Função Social da Empresa. O texto foi devidamente lido e a seguir foram constatados alguns fatores importantes sobre a F unção Social de uma Empresa, onde também foram colocados alguns aspectos de Rosenvald e Cristiano Farias. Passo 2 : A Função Social de uma empresa. Para melhor compreender a empresa nos dias atuais, cumpridora de sua missão social, é necessário fazer uma análise observando todo o desenvolvimento dessa…

considerar a usucapião como modo de aquisição originário, deste modo extinguir-se-ia os direitos reais que o antigo proprietário houvesse constituído. Quanto a usucapião, há diversos entendimentos doutrinários a respeito de tal classificação. Nelson Rosenvald entende que a usucapião é modo de aquisição originário e devido a este fato incide nos seguintes efeitos: “Como na usucapião, o possuidor adquire a propriedade por sua posse prolongada, a despeito de qualquer relação jurídica com o…