A Prote O Da Integridade F Sica E A Cirurgia De Transgenitaliza O
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A proteção da integridade física e a cirurgia de transgenitalização (mudança de sexo) O direito do transexual a mudança de seu registro civil de nascimento.Essa questão trata a cerca da de realização de cirurgias em transexuais apelidada como ato cirúrgico de mudança de sexo cabe ressaltar que o transexual não pode ser confundido com o homossexual e bissexual ou mesmo o travesti. O transexual e aquele que sofre uma divisão físico e psíquica possuindo um sexo físico,distinto de sua conformação sexual psicológica,nessa quadro a cirurgia pode ser um modo necessário para conformação do seu estado físico e psicológicos.
A leitura do código civil aduz que pode fazer crê uma proibição quanto à realização do ato cirúrgico, mas a leitura atenta desse dispositivo conduz a conclusão que sendo caso de necessidade médica o sistema legal permite a cirurgia de mudança de sexo.
Uma vez que todo ser humano tem sua dignidade afirmada, sendo possuidor do direito a integridade física e psicológica.
O processo de mudança do transexual começa com seu modo de vestir uso de hormônios e enfim varias cirurgias.
Não e algo passageiro e esse estado à busca pelo bem estar emocional, físico social onde se usa muita força e sacrifício de pessoas que vivem infelizes e ate mesmo depressivas. Em casos de transexualismo comprovado o paciente deve ser maior que 21 anos deve ter diagnostico medico passando então por uma avaliação multidisciplinar.A cirurgia só poderá ser realizada em hospitais universitários e hospitais públicos.
Por isso resta à ciência jurídica reajustar o estado sexual e o nome do ex transexual modificando o registro publico respectivo deve ser feito pedido perante o juiz de família.
Deve-se facilitar a alteração sexual de quem já sofreu dificuldades ao longo da vida dessa forma o direito não pode fechar os olhos para essa realidade social
O direito a identidade sexual e um dos direitos da pessoa humana.
Só há problema quanto ao registro se o transexual foi casado ou tinha