Rosenvald

77). Ressalte-se, finalmente, que o nascituro distingue-se da prole eventual, na medida em que esta nem mesmo foi concebida e consiste no filho que, futuramente, será gerado por alguém. Conforme a lição de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald: A toda evidência, o nascituro não se confunde com o concepturo, que não foi concebido ainda. É o caso da chamada prole eventual, isto é, aquele que será gerado, concebido, a quem se permite deixar benefício em testamento, dês que…

denominamos repersonalização. Nesse passo, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988 é que o Direito de Família apresentou novos contornos, baseando-se principalmente na igualdade, na solidariedade e na dignidade humana (FARIAS e ROSENVALD, 2010, p. 38). Segundo Giorgis (2010, p. 37), “a conversão da família em espaço de realização da afetividade humana marca o deslocamento da função econômica-política-religiosaprocracional para nova função: a repersonalização das…

D. Família – Renata Spelta – E-mail: renataspealta@hotmail.com Carlos Roberto Gonçalves – Vol. VI Vamos estudar: Direito das Famílias – Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves > Noções introdutórias > Parentesco > Casamento > Regime de Bens > Alimentos > Dissolução do Casamento > União Estável/ homoafetiva > Filiação > Guarda/ Adoção/ Bem de Família 1) Introdução: : o D. de Família é uma subdivisão do D. Civil e tem uma intervenção do Estado temos o fenômeno da…

propter rem está vinculada à titularidade do bem, sendo esta a razão pela qual será satisfeita determinada prestação positiva ou negativa, impondo-se sua assunção a todos os que sucedam ao titular na posição transmitida.[ FARIAS, Cristiano Chaves e ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais. 4ª. ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007, p. 22]. Portanto, as obrigações propter rem cabem ao titular do bem, como já assinalado pelo Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL.…

incentivando­se a veracidade do registro imobiliário. Não se esqueça que o Magistrado do século XXI deve aplicar a lei na busca da equidade e do interesse social , princípios do novel código” (Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, Direitos Reais , 2ª Ed., Lúmen Júris, Rio de Janeiro, 2006, pp. 684­685). Deste modo, resta inequívoca a possibilidade de se pleitear em juízo que a sentença possa de vez suprir a declaração de…

pesquisa e consequentemente proporcionando-lhe maior grau de independência intelectual. BIBLIOGRAFIA: LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO REALE, Miguel – 27ª ed. Rio de Janeiro: Saraiva DIREITO CIVIL TEORIA GERAL FARIAS Cristiano Chaves de, e ROSENVALD, Nelson 9ª e. 2011 – Rio de Janeiro: Lumen Juris INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO NADER, Paulo. 33ª ed. Rio de Janeiro: Forense INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO GUSMÃO, Paulo Dourado de, 44ª ed. 2011 Rio de Janeiro: Forense…

os bens incomerciáveis são os bens “que estão fora do comércio ou inalienáveis (pela impossibilidade de serem negociados), significando bens que não podem ser transferidos de um patrimônio para outro e insusceptíveis de apropriação” (FARIAS e ROSENVALD, 2007, p.369). 3 - BENS FORA DO COMERCIO E BEM DE FAMILIA O bem de família foi deslocado, foi deslocado, no novo Código Civil , para direito de família, estando regulamentado nos art.1711 a 1722. O código de 1916…

repressão dessa maneira é permitido o uso da força. 2) Conceito de direito Não existe um conceito pré estabelecido para o termo o que se sabe é que tudo o que o ser humano quer é SEGURANÇA E CERTEZA. Resumo do livro: Teoria Geral Nelson Rosenvald 1- O código civil de 2002 e seus paradigamas 1.1 Os paradigmas do código civil 2002 O código civil de 1916 era inspirado no liberalismo econômico e a sua precupação principal era a proteção ao patrimônio de maneira absoluta, dessa…

força maior. Quais são corretas?a) Apenas Ib) Apenas IIc) Apenas IIId) Apenas II e IIIe) I, II e III Considerações adicionaisReferências Bibliográficas : Nome do livro : Direito das Obrigações Nome do autor : FARIAS, Cristiano Chaves deFarias; ROSENVALD, Nelson Editora : Lumen Juris Ano : 2008 Edição : 3ª edição Nome do capítulo : Modalidades de ObrigaçõesI Número de páginas do capítulo : 52 Título Obrigações Alternativas e Facultativas; de Meio ede Resultado…

pagar. A purgação da mora só produz efeitos futuros, não apagando os pretéritos, já produzidos. BIBLIOGRAFIA 1) Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil: Direito das Obrigações: parte geral, volume 5 – 6. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. 2) Rosenvald, Nelson. Direito das obrigações e responsabilidade civil – Rio de Janeiro: Impetus, 2002.