Rosenvald

o exatamente como sinônimo de direitos reais. Possui configuração mais ampla, abrangendo, além dos direitos reais propriamente ditos, capítulos destinados ao estudo da posse e aos direitos de vizinhança. Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Direitos reais. 2.ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006 (com adaptações). Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos do Código Civil relativos ao direito das coisas, assinale a opção correta. (A) São elementos da relação j

o exatamente como sinônimo de direitos reais. Possui configuração mais ampla, abrangendo, além dos direitos reais propriamente ditos, capítulos destinados ao estudo da posse e aos direitos de vizinhança. Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Direitos reais. 2.ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006 (com adaptações). Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos do Código Civil relativos ao direito das coisas, assinale a opção correta. (A) São elementos da relação j

proporcionalidade, em cada caso, é, sem dúvida, a vinculação da pensão alimentícia aos rendimentos do devedor, garantindo, pois, o imediato reajuste dos valores, precavendo uma multiplicidade de ações futuras". (sem grifo no original). (CHAVES, Cristiano; ROSENVALD, Nelson. Direito das Famílias. 2. ed.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, p. 727).(TJ-SC - AC: 20120622188 SC 2012.062218-8 (Acórdão), Relator: Ronei Danielli, Data de Julgamento: 14/08/2013, Sexta Câmara de Direito Civil…

possibilidade juridica de adoção por casais formados de pessoas do mesmo sexo, pois o que realmente deve ser mudado é a visão social quanto ao tema. 8 CRONOGRAMA REFERÊNCIAS BRASIL, Estatuto da Criança e do Adolescente. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das Familias. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. BRASIL, Constituição (1998). Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasilia, DF: Senado; 1988.

julgador decidir a lide com fundamento na prescrição trienal. Como dito alhures, há duas correntes antagônicas que tratam do assunto. A primeira, aquela que defende o prazo prescricional trienal, é representada por doutrinadores da grandeza de Nelson Rosenvald, Fernanda Marinela e José dos Santos Carvalho Filho. Essa corrente, em breve síntese, apresenta a seguinte interpretação: a. O Código Civil de 1916 estabelecia que a prescrição contra a Fazenda Pública ocorria no prazo de…

melhor doutrina: Outrossim, não haverá mais exigência de prazos mínimos para o divórcio, sendo possível casar e dissolver o matrimônio a qualquer tempo, como expressão da liberdade de casar e de não permanecer casado. (FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das Famílias. 3. ed., Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010, p. 317) Corroborando este entendimento, Maria Berenice Dias discorre: Não é possível deixar de ler o novo texto constitucional sem atentar ao que…

do art. 1641, III impõe a obrigatoriedade do regime de separação de bens, no límpido intuito de proteger o patrimônio do cônjuge incapaz. ------------------------------------------------- I.III DA SEPARAÇÃO DE FATO Consoante doutrinam Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves, vale lembrar que a simples separação de fato possui o condão de cessar os efeitos estabelecidos pela relação matrimonial. Ora, se da mesma forma que o estado fático de cessação da vida conjugal pode ensejar a…

conjunto de normas-princípios e normas-regras jurídicas que regulam as relações decorrentes do vínculo afetivo, mesmo sem casamento, tendentes à promoção da personalidade humana, através de efeitos pessoais, patrimoniais e assistenciais.” (CHAVES E ROSENVALD) → Efeitos pessoais → No que diz respeito ao matrimônio e aos demais arranjos familiares, bem como o direito parental relativo às relações jurídicas de paternidade, maternidade, filiação e parentesco; → Efeitos patrimoniais →…

seu consorte já era casado. É o chamado casamento putativo (CC, art. 1561), permitindo-se ao juiz emprestar efeitos jurídicos concretos a este matrimonio que, por força da violação do impedimento, será reputado nulo.” (FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das famílias. 2º Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. Págs. 142-143). Expondo acerca do tema de nulidade em face da bigamia, Maria Berenice Diniz leciona que: “A validade do casamento está condicionada também a…

distintos de seus membros. A interdependência se resume à necessidade de “presentar” a pessoa jurídica. No mais, ela possui direitos da personalidade restritos à sua forma, não sendo capaz de cometer atos restritos à pessoa natural (FARIAS; ROSENVALD, 2010, p. 325). No Direito Civil brasileiro, delimita-se que “o ente ora tratado pode gozar de direitos patrimoniais (ser proprietário, usufrutuário etc.), de direitos obrigacionais (contratar) e de direitos sucessórios, já que…