direito público

O LEVIATÃ DE HOBBES COMO REVISÃO DA HISTÓRIA DAS PESSOAS
JURÍDICAS
Eduardo Antônio de Oliveira
Jean Barbosa Gibson
RESUMO
O presente artigo objetiva desenvolver uma nova visão acerca das origens históricas da pessoa jurídica, tendo como base a obra de
Thomas Hobbes, Leviatã. A doutrina oferece uma resposta inflexível sobre o tema e parece sugerir a desnecessidade de questioná-la novamente. Através de uma análise comparativa entre as ideias hobbesianas e de teóricos atuais, pretende-se fundamentar a possibilidade de haver figuras de pessoa jurídica anteriores ao Estado
Romano. O livro evidencia a presença de elementos caracterizadores de personalidade jurídica baseado nas Escrituras, apresentando claramente o povo judeu e a Igreja antiga como pessoas jurídicas.
Palavras-chave: Pessoa jurídica. História do Direito. Relativização conceitual. “Poderás tirar com anzol o Leviatã, ou ligarás a sua língua com uma corda? [...] Ele vê tudo o que é alto; é rei sobre todos os filhos da soberba”. (Bíblia)
1 INTRODUÇÃO  Graduando em Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
 Graduando em Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).FIDΣS
FIDES, Natal, v. 3, n. 1, jan./jun. 2012. ISSN 0000-0000
129
Como em outros aspectos do Direito, a ideia de pessoa jurídica exsurge na História como construção gradual, sendo ela considerada um fenômeno sociocultural desenvolvido pela necessidade crescente de novas formas de organização que as relações humanas passavam a exigir. Ao passo que a noção de um ente coletivo, com personalidade e direitos próprios, foi ganhando força e proporções significativas dentro dos sistemas políticos e sociais, iniciaram-se os estudos dessas novas estruturas organizativas, no ensejo de delinear suas origens, fundamentos e motivações.
Resultante de séculos de exaustivas discussões e pontos de vista conflitantes sobre o princípio histórico da pessoa jurídica,