Rosenvald

estabelecida entre pessoas que estão no primeiro grau, em linha reta entre uma pessoa e aqueles que a geraram ou acolheram e criaram, com base no afeto e na solidariedade, almejando o desenvolvimento da personalidade e a realização pessoal.” (Farias/Rosenvald) Relação jurídica multifacetária. • Filiação considerada sob a ótica do filho (filiação propriamente dita). • Filiação considerada pela ótica do pai (paternidade). • Filiação considerada pela ótica da mãe (maternidade). …

d) A restituí-la, com os respectivos frutos e acessões, uma vez paga a dívida; e) A entregar o que sobeje do preço, quando a dívida for paga no caso do inciso IV do art. 1433 (art. 1435). Bibliografia: Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Direitos Reais, 7ª Edição. Rio de Janeiro, editora Lumen juris. Carlos Alberto Bittar, Direitos Reais, 2ª Edição. Rio de Janeiro, editora forense. Orlando Gomez, Direitos Reais, 19ª Edição. Rio de Janeiro, Editora Forense.

jurídico do sistema constitucional”. Com o reconhecimento da dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do Estado, consolidou-se a idéia de que as demais leis deveriam tomar 15 Conforme posicionamento de FARIAS, Cristiano Chaves e ROSENVALD, Nelson; Direito das Famílias, p.11 16 IDEM, p.11. 17 LÔBO, Paulo. A repersonalização das relações de família. Revista Brasileira de Direito de Família. Porto Alegre, IBDFAM/Síntese, n. 24, p. 138, jun-jul. 2004. 8 por base…

propriedade. Ora, arrimando-se em aspectos irradiados pelo interesse social, não há qualquer utilidade em se destruir a semeadura, plantação ou construção. Nesse sentido, inclusive, coaduna com o exposto o entendimento de Farias & Rosenvald, notadamente quando acinzelam que “a resposta dada pelo legislador consiste na aquisição da construção ou plantação por parte do proprietário do terreno, face à impossibilidade natural da restituição dos materiais e plantas sem…

isto não é caracterizado servidão predial. Aqui temos a figura da passagem forçada, em que a parte irá tolerar a passagem, não podendo se opor. Ao contrário, na servidão terá o prédio uma única alternativa de passagem, por exemplo. O autor Nelson Rosenvald conceitua servidão como “um direito real sobre coisa imóvel, que impõe restrições em um prédio em proveito de outro, pertencentes a diferentes proprietários”. Neste sentido, o prédio que suporta a servidão é o serviente e o outro, a…

Danos; dos Juros Legais; da Cláusula Penal; das Arras ou Sinal. BIBLIOGRAFIA Básica  GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral das Obrigações. V. 2. São Paulo: Saraiva, 2011.  FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das Obrigações. 5. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2011.  GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. 12 ed. Novo curso de Direito Civil – contratos. V. 2 São Paulo: Saraiva, 2011. Complementar …

em um dano sujeito à reparação civil. 5.1 Teorias negativas A presente teoria critica o conceito de direito subjetivo como meio de eliminar do ordenamento toda a explicação que se remete à autonomia de vontade, pois o direito seria social (ROSENVALD, 2007). Sobre o assunto, Carvalho Neto (2002, p. 4) acrescenta: Observando o princípio de que a responsabilidade aumenta na razão direta do desenvolvimento da personalidade jurídica do homem, isto é, na razão direta do aumento de seus…

exclui-se Anna Fitzgerald, pessoa juridicamente incapaz. “São admitidas disposições gratuitas de “partes do corpo humano, vivo ou morto, (...) se não causar prejuízo ao titular e tendo em visa um fim terapêutico, altruístico ou cientifico” (FARIAS; ROSENVALD, 2006, p.119). Visto que os procedimentos causam prejuízos para a saúde dela. No dizer de Jacques Robert, o respeito à vida humana é a um tempo uma das maiores idéias de nossa civilização e o primeiro princípio da moral médica.…

(devolvendo o título objeto da obrigação). (Código Civil arts. 385 a 388) Elaborado por Árlu Silva Junior (março de 2015). Referências: ALMEIDA, Washington Carlos de. Direito Civil: Obrigações. São Paulo, Atlas, 2015. De FARIAS, Cristiano Chaves e ROSENVALD, Nelson. Direito das Obrigações. Rio de Janeiro, Lumens Juris, 2009. GAGLIANO, Pablo Stolze Novo curso de direito civil, volume II : obrigações / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. São Paulo: Saraiva, 2011.

que disciplina os interesses econômicos, ativos e passivos, de um casamento, regulamentando as consequências em relação aos próprios nubentes e a terceiros, desde a celebração até a dissolução do casamento, em vida ou por morte. (Nelson Rosenvald) É o estatuto patrimonial dos cônjuges. Disciplina os interesses patrimoniais das pessoas casadas ou em união estável. O Código Civil brasileiro prevê e disciplina quatro tipos de regime de bens: a) Comunhão parcial (art. 1.658 a…