Direito Obrigações

EMENTÁRIO
Curso: Direito
Disciplina: TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
Período: 3° Período

Carga Horária: 72H/a:

EMENTA
A disciplina estuda as relações obrigacionais decorrentes, apenas, da aplicação stricto sensu da Lei, oriundas da autonomia da vontade e de outras fontes acessórias, por meio dos seguintes institutos: Linhas Gerais do Direito Obrigacional. Elementos e
Fontes de Obrigações. Obrigações Naturais. Modalidades de Obrigações. Transmissão das Obrigações. Pagamento. Formas Especiais de Pagamento. Formas de Extinção de
Obrigações sem Pagamento. Inadimplemento. Mora e suas Conseqüências. Juros.

OBJETIVO GERAL
Aprimorar, junto ao corpo discente, conhecimentos técnicos e a dimensão ética relacionados à disciplina. Pesquisa e debates buscam compor o quadro de estudo, cujo propósito principal é proporcionar a assimilação dos conteúdos identificados no programa da disciplina.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Identificar, classificar e relacionar as modalidades das obrigações, sua forma de transmissão e de extinção;
Relacionar o Direito Obrigacional aos demais ramos do Direito;
Aplicar as regras do Direito Obrigacional nas relações originadas nos contratos;
Adotar a pesquisa na legislação, na doutrina e na jurisprudência como fonte de apreensão do conhecimento e de resolução de questões jurídicas
METODOLOGIA
O curso terá o conteúdo explorado através de aulas expositivas abertas ao debate.
Para tanto, recomendar-se-á aos alunos que tenham uma prévia leitura dos textos, de modo a se obter um melhor aproveitamento do assunto ministrado em cada aula.
AVALIAÇÃO
O processo de avaliação será realizado necessariamente em forma de prova escrita e possíveis trabalhos ou seminários sobre o conteúdo programático.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Do Direito das Obrigações: Conceito da Obrigação; Elementos; Fontes.
Das Modalidades de Obrigações: Classificação; Obrigações Civis; Obrigações Morais e Obrigações Naturais; Obrigações de Dar; Obrigações de Fazer;