Rosenvald

compreendido exatamente como sinônimo de direitos reais. Possui configuração mais ampla , abrangendo, além dos direitos reais propriamente ditos , capítulos destinados ao estudo da posse e aos direitos de vizinhança. Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Direitos reais 2 ed. Rio dfe Janeiro: Lumen júris, 2006( com adaptações). Considerando as idéiasdo texto acima e os dispositivos do Código Civil relativos ao direito das coisas , assinale a opção correta. A-São elementos da…

promiscua e mista. Ao modo de atuação: condição suspensiva( cc, art 125, 126 e 130); condição resolutiva (CC, art . 127 e 128). BIBLOGRAFIA FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil: teoria geral. 9ª ed. - Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil, volume I: parte geral. 5ª ed. - São Paulo: Saraiva, 2004. GONÇALVES,…

precária, posto que a vigência do comodato expirou-se e houve pedido de retomada e/ou devolução. Sem maiores dificuldades verificamos que o réu pratica ato de posse precária, como a propósito lecionam Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald: “b.3. Posse precária: resulta do abuso de confiança do possuidor que indevidamente retém a coisa além do prazo avençado para o término da relação jurídica de direito real ou obrigacional que originou a posse. Inicialmente,…

manifestação do pensamento. Mas por outro lado temos o direito à honra, também previsto na Constituição Federal art.5º inciso X,na qual, estabelece que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. De acordo com Nelson Rosenvald e Cristiano Farias, a “honra é a soma dos conceitos positivos que cada pessoa goza na vida em sociedade” ··. Segundo a Juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, em sua sentença do processo nº…

solucionar o aparente conflito de leis no tempo. b) Doutrina - É o trabalho dos juristas, dos estudiosos do direito, dentro dos campos científicos, técnicos e filosóficos. Referências Básicas: 1) FARIAS, Cristiano Chaves de & ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – Parte Geral e LINDB. Vol 1. Salvador: Jus Podivm, 2013, 11ª ed. 2) VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil – Parte Geral. Vol. I. São Paulo: Atlas, 2013, 13ª ed. 3) Gonçalves, Carlos Roberto.…

a Lei dinamarquesa nº 372, de 07 de junho de 1989, que reconhece como entidade familiar a livre união por duas pessoas independentemente de sexo ou orientação sexual, assegurando os mesmos direitos patrimoniais reconhecidos no casamento (FARIAS; ROSENVALD, 2010). 2 A APROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE CASAIS HOMOSSEXUAIS A aprovação das uniões estáveis entre casais homossexuais transcende a simples permissão para que duas pessoas do mesmo sexo possam firmar uma união…

Direito de Famlia. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2030, 21 jan. 2009 . Disponível em: . Acesso em: 22 nov. 2012. ENGELS, Friedrich. A Origem da Famlia, da Propriedade Privada e do Estado. So Paulo: Centauro, 2002. FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direito das famlias. Lmen Jris. Rio de Janeiro, 2009. MORAIS, Alexandre de. Direito constitucional. 24. ed. So Paulo: Atlas, 2009. MACHADO, Paulo Affonso Leme; MACHADO, Maria Regina Marrocos. Direito do planejamento…

Enquanto faturizador adianta créditos ao faturizado, este paga uma porcentagem em razão desse adiantamento. É comutativo, pois ambas partes sabem de antemão o resultados, “a correspectividade é fixada pelas partes, infensa a variações” (FARIAS; ROSENVALD, p. 261, 2012). É consensual devido o acordo de vontades das partes ser suficiente para sua formação, não precisando da efetiva entrega da coisa. É informal, já que não há nenhuma previsão legal que defina sua forma escrita,…

proibições legais afeta a higidez do casamento, torna-o nulo. “(DINIZ, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 6ª Ed. São Paulo: RT, 2010. Pág. 276) Nesta mesma ordem de raciocínio são as lições de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald: “ Também não podem casar as pessoas já casadas, em face da vedação da bigamia, acolhida pelo ordenamento brasileiro, perfilhando-se à maioria das legislações ocidentais. ( . . . ) Lembre-se, in fine, a necessidade de…

Como se pode ver, esta relação é uma espécie de garantia formal que uma parte dar a outra de que esta receberá o que lhe é devido, sendo esta garantia amigável ou coercitiva, o importante é que seja realizada a obrigação. Baseado nisso Farias e Rosenvald (2012, p. 8) afirma que: [...] é a relação jurídica transitória, estabelecendo vínculos jurídicos entre duas diferentes partes (denominadas credor e devedor, respectivamente), cujo objeto é uma prestação pessoal, positiva ou…