Rosenvald

uma colaboração intersubjetiva com respeito à boa-fé objetiva e a função social do negocio jurídico. Não é conveniente falar em pólos opostos, mas em uma aproximação de parceiros para a realização da finalidade comum do adimplemento da obrigação. (ROSENVALD-CHAVES,2014,p.71). O contrato para ser perfeitamente celebrado como um devido contrato deve se balizar pelos princípios da função social que vis a promoção da dignidade da pessoa humana, exercendo assim uma função social ocorrendo…

uma colaboração intersubjetiva com respeito à boa-fé objetiva e a função social do negocio jurídico. Não é conveniente falar em pólos opostos, mas em uma aproximação de parceiros para a realização da finalidade comum do adimplemento da obrigação. (ROSENVALD-CHAVES,2014,p.71). O contrato para ser perfeitamente celebrado como um devido contrato deve se balizar pelos princípios da função social que vis a promoção da dignidade da pessoa humana, exercendo assim uma função social ocorrendo…

Pacto de San José que também assegura aos proprietários o uso e gozo de suas propriedades, mas que também, assim como na Constituição federativa do Brasil, prescreve que esse uso e gozo deve estar subordinado aos interesses social4[4]. Segundo Rosenvald e Cristiano Farias a expressão função social tem origem no termo latim functio, “cujo significado é o de cumprir algo ou desempenhar um dever ou uma atividade5[5]”. Do ponto de vista do Direito Empresarial a função social da empresa…

Pacto de San José que também assegura aos proprietários o uso e gozo de suas propriedades, mas que também, assim como na Constituição federativa do Brasil, prescreve que esse uso e gozo deve estar subordinado aos interesses social[4]. Segundo Rosenvald e Cristiano Farias a expressão função social tem origem no termo latim functio, “cujo o significado é o de cumprir algo ou desempenhar um dever ou uma atividade[5]”. Do ponto de vista do Direito Empresarial a função social da…

Na lição do mestre processualista Nelson Rosenvald temos que a consignação em pagamento é: “o mecanismo técnico posto à disposição do devedor para efetuar o pagamento, ante o receio de pagar mal. Consignação é uma modalidade que substitui o pagamento propriamente dito. Não é sinônimo de pagamento, mas sim uma forma sub-rogada pela qual o obrigado pode liberar-se antes ou independentemente do fato de haver o credor recebido o pagamento.” (Nelson Rosenvald, in Direitos das Obrigações,…

especial proteção do Estado.§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.” Neste diapasão, Cristiano Farias e Nelson Rosenvald tratam (...) a união estável assume especial papel na sociedade contemporânea, pois possibilita compreender o caráter instrumental da família, permitindo que se efetive o ideal constitucional de que a família (seja ela qual for,…

Saraiva, 2003. v. 3. 2. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das coisas: sinopses jurídicas. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 3. 3. PEREIRA, Caio Mário Silva. Instituições de direito civil: direitos reais. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 4. 4. ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais: série provas e consursos. 2. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2003. 5. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: direitos reais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. v. 5. 2. DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR …

patrimônio afetado para um fim específico), tendentes a realizar funções específicas. Não se deixe de advertir, contudo, que não é qualquer reunião de pessoas ou qualquer destinação de patrimônio que caracterizará a pessoa jurídica. Para Rosenvald e Cristiano Chaves de Farias a pessoa jurídica surge a partir da necessidade de personalizar (conferir personalidade) agrupamentos sociais, permitindo que a pessoa humana possa desempenhar melhor o seu papel na sociedade. A…

em que afete a capacidade competitiva da empresa. No âmbito civil, um contrato pode trazer uma segurança jurídica a mais com relação ao sigilo industrial. Já a quebra do sigilo implicará em inadimplemento voluntário, conforme discorre Farias e Rosenvald (2008): [...] surge o inadimplemento quando A promete a B a entrega de uma bicicleta em 15 dias, porém descumpre a obrigação de dar. Também quando A promete realizar um serviço de reparo em instalação hidráulica na residência de B, mas…

especial (FARIAS; ROSENVALD, 2008, p. 362). Nos termos do art. 1.361 do Código Civil, considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor. Não obstante, o art. 22 da Lei 9.514 conceitua alienação fiduciária como o negócio jurídico pelo qual o devedor, ou fiduciante, com o escopo de garantia, contrata a transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade resolúvel de coisa imóvel. Ensinam Farias e…