Rosenvald

Na lição do mestre processualista Nelson Rosenvald temos que a consignação em pagamento é: “o mecanismo técnico posto à disposição do devedor para efetuar o pagamento, ante o receio de pagar mal. Consignação é uma modalidade que substitui o pagamento propriamente dito. Não é sinônimo de pagamento, mas sim uma forma sub-rogada pela qual o obrigado pode liberar-se antes ou independentemente do fato de haver o credor recebido o pagamento.” (Nelson Rosenvald, in Direitos das Obrigações, 3ª edição”

Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. p. 540). Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald acrescem o fundamento na boa-fé objetiva, eis que, “durante o relacionamento, um dos cônjuges acaba criando no outro a justa expectativa de manutenção do mesmo padrão de vida, caso o relacionamento seja dissolvido” (FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil. 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2012. v. 6: Famílias, p. 791). A tese é…

uma colaboração intersubjetiva com respeito à boa-fé objetiva e a função social do negocio jurídico. Não é conveniente falar em pólos opostos, mas em uma aproximação de parceiros para a realização da finalidade comum do adimplemento da obrigação. (ROSENVALD-CHAVES,2014,p.71). O contrato para ser perfeitamente celebrado como um devido contrato deve se balizar pelos princípios da função social que vis a promoção da dignidade da pessoa humana, exercendo assim uma função social ocorrendo…

uma colaboração intersubjetiva com respeito à boa-fé objetiva e a função social do negocio jurídico. Não é conveniente falar em pólos opostos, mas em uma aproximação de parceiros para a realização da finalidade comum do adimplemento da obrigação. (ROSENVALD-CHAVES,2014,p.71). O contrato para ser perfeitamente celebrado como um devido contrato deve se balizar pelos princípios da função social que vis a promoção da dignidade da pessoa humana, exercendo assim uma função social ocorrendo…

uma colaboração intersubjetiva com respeito à boa-fé objetiva e a função social do negocio jurídico. Não é conveniente falar em pólos opostos, mas em uma aproximação de parceiros para a realização da finalidade comum do adimplemento da obrigação. (ROSENVALD-CHAVES,2014,p.71). O contrato para ser perfeitamente celebrado como um devido contrato deve se balizar pelos princípios da função social que vis a promoção da dignidade da pessoa humana, exercendo assim uma função social ocorrendo…

uma colaboração intersubjetiva com respeito à boa-fé objetiva e a função social do negocio jurídico. Não é conveniente falar em pólos opostos, mas em uma aproximação de parceiros para a realização da finalidade comum do adimplemento da obrigação. (ROSENVALD-CHAVES,2014,p.71). O contrato para ser perfeitamente celebrado como um devido contrato deve se balizar pelos princípios da função social que vis a promoção da dignidade da pessoa humana, exercendo assim uma função social ocorrendo…

tais fundamentos, Farias e Rosenvald (2010, p. 920) afirmam que: Podem adotar todas as pessoas capazes civilmente, com idade superior a dezoito anos, qualquer que seja o seu estado civil. Até porque qualquer pessoa tem direito à convivência familiar, determinada, por exemplo, através da adoção. Assim, uma pessoa solteira, viúva, divorciada etc, pode adotar, desde que revele adequadas condições para a inserção do adotando em núcleo familiar substituto (FARIAS; ROSENVALD, 2010., p. 920). …

com vida devido à proteção jurídica concedida ao nascituro prevista no artigo 2º do Código Civil. Segundo Rosenvald: Reconhecido diversos direitos ao nascituro - como por exemplo, o direito a perfilhação (ECA art. 27) e o direito a herança – percebe-se, sem dificuldade, que disso resulta a sua capacidade de ser parte, possuindo, destarte, legitimidade ativa para reclamar alimentos. (ROSENVALD, 2010, p.710) Ainda segundo o referenciado doutrinador, “trilhando este caminho de…

úteis, tendo por fundamento a posse jurídica. Nada há em nosso sistema jurídico que permita o direito de retenção por acessão, em razão de ressarcimento. A título de conclusão e para desmistificar esta celeuma, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, tecem as seguintes considerações: “Acessões artificiais e benfeitorias são institutos que não se confundem. As benfeitorias são incluídas na classe das coisas acessórias (art. 96, CC), conceituadas como obras e despesas feitas em…

RESPOSTA: A questão em tela trata inicialmente de direito real de fruição sobre coisa alheia ajustando-se ao que reza o art. 1369 do Código civil Brasileiro, que trata do direito de superfície, como aduz os ilustres Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald: “o direito de superfície é um direito real sobre coisa alheia (lote ou gleba), pois sua formação resulta de uma concessão do titular da propriedade para fins de futura edificação (sobre ou sob o solo) ou plantação, que, quando…