Rosenvald

2012 * Introdução O trabalho busca conceitos e características de Usufruto, Superfíce e Hipoteca, pesquisa foi realizada com auxilio de conceituados doutrinadores sobre o assunto, sendo eles César Fiuza, Cristiano Chaves Farias e Nelson Rosenvald. Com a realização do trabalho o grupo pode analisar e conceituar através de dois pontos de vistas, para assim então, conseguir atingir a sua própria conclusão sobre os temas trabalhados. * Conceitos por Cesar Fiuza Usufruto Usufruto é

melhor doutrina, na turbação, em que pese o ato molestador, o possuidor conserva-se na posse do bem. Sem maiores dificuldades verificamos que o Réu pratica ato de turbação, como a propósito lecionam Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald: “Se o esbulho há efetiva privação do exercício direto da posse sobre a coisa, muitas vezes pode o possuidor ser perturbado ou severamente incomodado no exercício da posse, sem que tal agressão seja intensa o suficiente para…

Catarina subsistente, Recurso Especial improvido.” STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 953461 SC 2007/0114207-8 (STJ) RECURSO ESPECIAL REsp 953461 SC 2007/0114207-8 (STJ) Data de publicação: 17/06/2011 Corroborando a tese exposta, Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald, assevera que: CC, Art. 496. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. Parágrafo único. Em ambos os casos, dispensa-se o consentimento…

na turbação, em que pese o ato molestador, o possuidor conserva-se na posse do bem. Não é o caso, lógico. Sem maiores dificuldades verificamos que o réu pratica ato de turbação, como a propósito lecionam Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald: “Se o esbulho há efetiva privação do exercício direto da posse sobre a coisa, muitas vezes pode o possuidor ser perturbado ou severamente incomodado no exercício da posse, sem que tal agressão seja intensa o suficiente para…

de 05 de novembro de 2008 veio suprir a lacuna até então existente, assegurando o direito à vida do nascituro e de sua genitora, resgatando a responsabilidade paterna. Assim, vale ressaltar as palavras dos professores Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald: “De fato, existem despesas necessárias à perfeita realização do pré-natal, destinando-se a garantir a vida do concebido. Ou seja, durante a gravidez são incontáveis as situações materiais que exigem a participação do pai. (...) Os…

este terceiro aos credores, mas abrangendo qualquer sujeito de direito lesado em seus interesses jurídicos” (Desconsideração da Personalidade Jurídica, pp. 20/21 e 57). No mesmo sentido, vejamos a doutrina de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald: “Ora, a partir do momento em que resta evidenciado o abuso de direito associativo, a fraude imposta a terceiros através do uso do véu protetivo da pessoa jurídica, o desvio da finalidade almejada pela empresa ou mesmo a (tão…

ambiente empobrecido e opressivo ao desenvolvimento infantil, tendo o seu desenvolvimento severamente prejudicado, pois o ambiente que foi criado imperou a falta de afeto, identidade e a disciplina massificadora (SCHETTINI, 2007). Conforme Farias e Rosenvald (2008), etimologicamente, a expressão família vem da língua dos oscos, povos do norte da península italiana, famel (da raiz latina famul), com o significado de servo ou conjunto de escravos pertencentes ao mesmo padrão.…

reconstrução da dogmática jurídica (ROSENVALD, 2006). De fato, a Constituição Brasileira de 1988 oxigenou os institutos e conceitos do direito civil, reformulando-os em sua estrutura, reorganizando, por consequência, os parâmetros que alicerçavam a família do Código Civil de 16: esta perdeu o seu caráter patrimonial e passou a valorizar as pessoas que compunham seu organismo, bem como a proteger a dignidade da pessoa humana, erigido como fundamento da República. Ensina Rosenvald (2010,…

público/privado”. In: Estado, Governo e Sociedade. 12. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2005. Para Bobbio, o primado da política (público) ou da economia (privado), justificaria a separação entre as duas tendências. 31 Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald Indivíduos formalmente iguais perante a lei buscavam a satisfação de seus interesses sem a interferência do poder público. O Estado era o inimigo a ser combatido, pois a classe social emergente desejava um espaço de autonomia…

deveres decorrem do domínio. Sua natureza jurídica é a de uma obrigação ambulatória, autonôma, por acompanhar o bem, pouco importanto se a dívida é anterior a nova aquisição por outra pessoa, ou não[13]. Afirmam Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald que a obrigação proptem rem “trata-se de obrigações em que a pessoa do credor ou do devedor individualiza-se nao em razão de um ato de autonomia provada, mas em função da titularidade de um direito real”. [14] As obrigações proptem…